Leilão de cripto: Onde vão parar os Bitcoins confiscados?

Desde seus primeiros dias, as criptomoedas foram associadas por muitas pessoas com mercados negros e atividades ilícitas. A característica do Bitcoin de permitir que pagamentos diretos sejam feitos de uma parte para outra sem participação das instituições financeiras, também foi usada como uma maneira de evitar o controle institucional e realizar transações ilegais.

Um estudo recente da Universidade de Tecnologia de Sydney (UTS) descobriu que “aproximadamente um quarto dos usuários de Bitcoin e metade das transações de Bitcoin estão associados às atividades ilegais”.

Por outro lado, levando em consideração que existem quase 28,5 milhões de carteiras de Bitcoin que detêm mais de 0,001 BTC e muitos usuários possuem várias carteiras - com algumas inativas - a escala desse fenômeno é consideravelmente reduzida.

Independentemente disso, não dá para negar que algumas atividades ilegais são realizadas através das criptomoedas. Embora pareça muito simples rastrear uma conta fiduciária ou dinheiro apropriado, a natureza das criptomoedas faz esse processo muito mais complicado. Vamos analisar alguns casos em que as autoridades governamentais confiscaram os ativos de criptomoeda devido às atividades ilegais e descobrir onde eles pararam.

As autoridades internacionais não subestimam essa questão. A Europol reconheceu recentemente que “três a quatro mil libras de dinheiro criminal na Europa estão sendo lavadas através criptomoedas”.

O Diretor Executivo da Europol, Rob Wainwright, sublinhou que:

“Os rendimentos provenientes de atividades criminosas estão sendo convertidos em Bitcoins, divididos em quantidades menores e dados às pessoas que aparentemente não estão associadas aos criminosos, mas que estão agindo como 'mulas do dinheiro'. Essas mulas de dinheiro então convertem os Bitcoins de volta em dinheiro vivo antes de devolvê-lo aos criminosos.”

Silk Road

Neste cenário complicado, os promotores internacionais reagiram executando algumas operações policiais importantes. Uma das operações mais conhecidas foi realizada em outubro de 2013 com o fechamento do Silk Road .

O Silk Road era um site que funcionava como um mercado negro on-line para venda de drogas ilegais e usava o Bitcoin para fazer negócios entre os usuários do site. Depois de dois anos de investigação, o Federal Bureau of Investigation (FBI) dos EUA prendeu o fundador e confiscou mais de 170.000 Bitcoins, o que, na época, foi cerca de 1,5% de todos os Bitcoins em circulação.

O fechamento da Rota da Seda não foi a única atividade realizada pelas autoridades internacionais para lutar contra os mercados ilícitos relacionados às criptomoedas. Em novembro de 2014, a polícia de Hesse, na Alemanha, juntamente com a Europol e o FBI, operou contra as lojas on-line ilegais Hydra e Silk Road 2.0, que também estavam envolvidas na venda de drogas.

De acordo com os forças da lei, essas lojas foram usadas por mais ou menos 150.000 pessoas, que a cada mês costumavam comprar drogas no valor de milhões de euros usando Bitcoins. Esta operação resultou em apreensão de 126 Bitcoins dos proprietários dos sites.

Caso búlgaro

Mas talvez a operação mais impressionante implementada pelas autoridades internacionais tenha sido realizada em 19 de maio de 2017 pela polícia búlgara, com o apoio do Centro Europeu de Aplicação da Lei do Sudeste Europeu (SELEC). As forças conjuntas detiveram um grupo de crime organizado que recrutava funcionários de alfândega corruptos em muitos países europeus, com o objetivo de se infiltrar um vírus nos sistemas informatizados da alfândega e evitar o pagamento de impostos.

Os infratores escolhem o Bitcoin como uma forma de investir o dinheiro resultante de suas atividades, considerando-o bastante difícil de ser rastreado. Como resultado da investigação da polícia, um número impressionante de 213.519 Bitcoins foi apreendido.

Leilões de criptomoeda

A apreensão de criptomoedas mais e mais vezes é um resultado de investigações internacionais, com exemplos desta medida tomadas em muitos países, inclusive os EUA, Alemanha, Bulgária e Reino Unido. As autoridades nacionais começaram a pensar sobre o que fazer com as moedas confiscadas. Os EUA foram um dos primeiros países a abordar a questão e começaram a organizar leilões onde as criptomoedas confiscadas são vendidas.

O Serviço de Marshals dos Estados Unidos (USMS), uma agência federal de segurança dentro do Departamento da Justiça dos EUA, leiloou vários lotes de Bitcoins confiscados por várias autoridades estaduais. Uma das vendas mais recentes foi realizada em 11 de janeiro de 2018. O USMS leiloou um total de 3.813 Bitcoins em três lotes diferentes, respectivamente, A) 2.500; B) 500; C) 813.

Considerando que o valor do Bitcoin foi aproximadamente US $ 11.500 no dia do fechamento do leilão (19 de janeiro), o resultado concedeu uma quantia de cerca de US $ 44 milhões em receita para o estado. Da mesma forma, na Alemanha, a autoridade do estado de Hesse espera ganhar milhões com a venda dos 126 Bitcoins confiscados.

E a Bulgária? De acordo com os cálculos, o valor dos 213.000 Bitcoins confiscados seria suficiente para pagar um quinto da dívida nacional da Bulgária. No momento, a proporção seria um pouco diferente, já que a dívida do país está em torno de US $ 16 bilhões, enquanto o valor dessa quantia de Bitcoins seria de US $ 2 bilhões.

No entanto, hoje não está claro se as autoridades realmente possuem ou não essas moedas. O chefe do Gabinete do Promotor Especial da Bulgária, Ivan Geshev, disserecentemente que o Gabinete do Procurador e o Ministério do Interior não tinham confiscado os Bitcoins.

Mais leilões em breve

A luta contra o uso indevido de fundos para o financiamento de mercados negros e atividades ilícitas tem que atrelar mais suas atividades ao uso de criptomoedas. Levando em consideração a extrema rapidez com que as criptomoedas podem ser movidas entre as carteiras, estados e continentes, a colaboração mais forte entre as autoridades internacionais também seria necessária para realizar as operações especiais.

Confiscar e depois leiloar as criptomoedas no caso de um uso ilícito confirmado pode ser tanto um forte dissuasor para os usuários criminosos e, em alguns casos, uma boa fonte de renda para as receitas do Estado.                

A uniformidade entre as várias autoridades internacionais em relação à abordagem dos procedimentos de leilão poderia ser um desenvolvimento desejável, para garantir um processo justo e transparente em torno da redistribuição dos ativos de criptomoeda. Um processo rigoroso de identificação também pode garantir que os participantes não estejam conectados às atividades ilícitas e evitar que o processo comece de novo.