Nesta quarta, 30, a CPI das Pirâmides Financeiras deve encaminhar a quebra de cerca de 20 sigilos fiscais de pessoas e empresas ligadas a possíveis golpes que lesaram milhares de clientes em todo o Brasil. Os requerimentos já foram aprovados e os ofícios devem ser encaminhados ainda hoje.
Outro destaque da CPI nesta quarta, é Saulo Roque, ex-funcionário da MSK Invest, empresa acusada de aplicar um golpe de R$ 1 bilhão em mais de 3,5 mil pessoas, que deve depor na comissão. Roque foi acusado de roubo de R$ 400 milhões em criptomoedas pelo líder da companhia, Glaidson Tadeu Rosa durante seu depoimento da CPI, colhido há uma semana.
O fundador da MSK usou como estratégia de defesa colocar a culpa do calote nos investidores no funcionário que, segundo Rosa, teria se apropriado de todas as criptomoedas da empresa, inviabilizando, desde o final de 2021, o pagamento às pessoas que investiram seus recursos na companhia, o que logo se transformou em suspeita de golpe da pirâmide financeira.
“Trata-se de um depoimento chave para esclarecer os fatos e responsabilizar os únicos responsáveis pelo golpe, os fundadores da MSK. O material que será apresentado na CPI, incluindo documentos e comprovantes de transferências, auxiliará os parlamentares a perceber que o que foi apresentado por Glaidson é uma teia de mentiras e de contradições”, destaca advogado Jorge Calazans, do Escritório Calazans e Vieira Dias, que acompanhará o depoimento de Saulo Roque nesta quarta, na CPI.
Quem é Saulo Roque
Saulo Roque é apontado como uma figura central na MSK Invest e como o principal ator nos bastidores da STM Operações, uma empresa baseada em Embu das Artes, na Grande São Paulo e que também teria lesado diversos investidores do mercado de criptomoedas.
“Essa conexão lança luz sobre uma escolha que beira o inusitado: a MSK Invest optou por contratar alguém com um histórico suspeito para gerir os recursos de seus clientes”, alerta Calazans.
Para o advogado, essa narrativa obscura adquire ainda mais complexidade quando se observa que Saulo Roque, sempre relacionado a esquemas duvidosos, emerge como protagonista em uma operação chamada STM Operações, que prometia lucros excepcionais de até 31% por mês.
"Em meio a essa trama intrincada, surge uma pergunta de peso: por que a MSK Invest, ciente das suspeitas que rondam Saulo Roque, tomaria a decisão arriscada de colocá-lo no comando dos recursos dos clientes? Essa contratação lança dúvidas profundas sobre as práticas de conformidade e due diligence da empresa, revelando uma negligência perturbadora ou até mesmo motivos ocultos por trás dessa escolha”, disse.
Segundo Calazans, o avanço da CPI é fundamental para trazer respostas a essas perguntas e desvendar as teias de mentiras que obscurecem a realidade, de modo a garantir que as vítimas recebam as respostas e o esclarecimento que merecem.
123 Milhas
Além de Saulo, o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), remarcou os depoimentos dos sócios da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. Ribeiro adiantou que, caso não compareçam, irá requerer a condução coercitiva dos empresários.
Convocados a prestar esclarecimentos nesta terça-feira (29), os sócios da 123milhas enviaram ofício por meio do advogado alegando que não foram formalmente intimados pela CPI e que tiveram ciência da convocação apenas por notícias veiculadas na internet. O advogado afirma no ofício que seus clientes se comprometem a comparecer em nova data a ser definida pelo colegiado.
“Caso os depoentes se eximam de comparecer novamente, não restará alternativa a esta CPI que não seja requerer a condução coercitiva, pois como foi frisado no voto da eminente ministra [Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)] eles têm um dever de comparecer, e acreditamos também que eles vão conseguir emitir uma passagem amanhã”, afirmou Ribeiro.
Os empresários haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal para serem liberados de depor após o colegiado ter aprovado a convocação dos dois na última quinta-feira (24). Em decisão proferida ontem, no entanto, a ministra Cármen Lúcia determinou que os sócios compareçam à CPI para prestar esclarecimentos, assegurando-lhes o direito de ficar em silêncio, sem responder aos questionamentos dos deputados.
A 123milhas passou a ser investigada pelo colegiado após anunciar, no último dia 18, a suspensão de pacotes contratados da linha 'Promo', com embarques programados entre setembro e dezembro deste ano.
Fundada em 2017, a empresa ficou conhecida por ofertar passagens e hospedagens a preços promocionais, valendo-se da compra de milhas acumuladas por terceiros em programas de fidelidade para emitir os pacotes em nome dos clientes.
O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), afirma que há indícios de que a empresa opere um esquema de pirâmide financeira.
“No caso da 123milhas, era isso com passagem aérea. Eles vendiam a promessa de que iriam buscar uma passagem aérea, tentando trazer cada vez mais pessoas, por meio de ampla divulgação, de ampla publicidade. As pessoas colocam dinheiro e depois eles dizem que não vão conseguir honrar”, disse o relator.
O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito para investigar a suspensão da emissão de viagens aos consumidores. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, está avaliando a abertura de um processo administrativo e até mesmo a aplicação de multa que pode chegar a R$ 13 milhões.
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