Mesmo com a redução de valor do Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas ao longo dos últimos meses, o mercado está cada vez mais convencido de que esse é um setor valioso.
Tanto é que a justiça está admitindo penhora de bens em criptomoedas para pagamentos de dívidas trabalhistas.
A informação é do Valor, que cita a Associação Brasileira de Crptoeconomia (ABCripto) como fonte para afirmar que pelo menos seis ofícios foram enviados por juízes de São Paulo e Campinas (SP) a corretoras, por meio da ABCripto.
Pedir o auxílio da entidade é uma alternativa adotada pela justiça para encontrar bens de devedores.
A busca por criptoativos tem sido praticamente a última opção da justiça, já que as corretoras de criptomoedas ainda não estão dentro do sistema do Sisbajud, que faz a busca de ativos para o Poder Judiciário.
A assessoria de imprensa da ABCripto confirmou por e-mail as informações publicadas pelo jornal.
Carl Amorim, CEO do Blockchain Research Institute (BRI), diz que recebe “há cerca de dois ou três anos pelo menos um pedido da justiça por mês para pegar todos os bitcoins referentes a uma determinada pessoa ou empresa.”
Esses documentos são dirigidos a todo o mercado de blockchain e às exchanges.
Ele explica esse tipo de ação da justiça: “quando você tem dinheiro em uma exchange, aquele teu recurso parado na exchange não é seu. Ele está em uma empresa que é passível de responder às leis locais.”
Ou seja, quando a justiça suspeita de algo, ela age de maneira parecida com a qual age com os bancos. “Ela sai intimando as exchanges sobre o saldo que aquela pessoa tem e, havendo saldo, tem que ser bloqueado até um limite de dinheiro que é o que a justiça está buscando”, explica Carl Amorim.
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