O Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) protocolou hoje, 06 de setembro, um pedido (REQ 19/2019) para a realização de Audiência Pública no Congresso Nacional com o objetivo de averiguar as atividades das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum conforme requerimento encaminhado a Câmara dos Deputados.
"Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre indícios de pirâmide financeira em operações das empresas 'Investimento Bitcoin' e 'Atlas Quantum'", diz a abertura do documento.
Para a Audiência Pública o Deputado convida Representante da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; Representante do Banco Central do Brasil; Representante do Ministério Público Federal; Representante da Polícia Federal; Representante da empresa Investimento Bitcoin; Representante da empresa Atlas Quantum; Representante da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain – ABCB; Investidor e especialista em criptomoedas, Sr. Fernando Ulrich.
Na justificativa do requerimento, Ribeiro declara que diversas ações da polícia e outros órgãos fiscalizadores nacionais tem revelado a existência de diversas operações fraudolentas com Bitcoin e criptomoedas prejudicando diversos investidores, em especial, cita as duas empresas, Investimento Bitcoin e Atlas Quantum, como tendo sido noticadas, por motivos diversos, pela Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM).
"Em julho de 2019, suspeitas de pirâmides prometendo lucro de até 50% com investimentos em bitcoin foram noticiadas, o que resultou na investigação pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional de ao menos sete empresas, as quais se apresentam disfarçadas de empresas de investimentos. As autoridades estimam que esses negócios movimentam dezenas de bilhões de reais" diz um dos trechos da justificativa.
O Requerimento foi protocolado hoje e ainda precisa ser analisado pelos demais deputados o que não deve ocorrer antes do dia 11 de setembro, quando acontece a reunião da Comissão Especial que analisa o PL 2303/2019, de autoria do próprio Aureo e que pede a criação de regras para Bitcoin e criptomoedas no Brasil.
Em nota encaminhado ao Cointelegraph a Atlas destacou que:
"O Atlas Quantum informa que vem prestando todas as informações solicitadas pela CVM e está à disposição das demais autoridades para novos esclarecimentos.
A empresa reforça que não tem qualquer semelhança com pirâmides financeiras, marketing multinível ou programa de indicação para membros, bem como que o Ofício recebido da CVM não tem qualquer referência a isso, mas, sim, à oferta pública de Contrato de Investimento Coletivo.
O Atlas realiza arbitragem automatizada em alta frequência, um processo já conhecido no mercado financeiro tradicional há décadas, no qual tem muita experiência e, por isso, consegue excelentes resultados. Além disso, o Atlas não promete ou garante rendimentos, sendo uma plataforma de renda variável."
O Cointelegraph, noticou recentemente que na última audiência sobre o PL 2303, o deputado Expedito Netto afirmou que ‘tudo o que há de ruim no mercado de moedas digitais se resume à atual situação do Grupo Bitcoin Banco’. O GBB foi convidado a participar do debate mas não enviou nenhum representante.
“Várias pessoas que investiram na empresa e estão com seu dinheiro hoje preso [...] em uma nuvem de insegurança", disse.