Empresas do mercado brasileiro de criptomoedas estão preocupadas com a interoperabilidade do ecossistema nacional de tokenização. O Valor noticiou, nesta segunda-feira (29), que tokenizadoras e outras startups do setor se reuniram com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para discutir o tema.

Criação de rede única

As empresas do mercado cripto, incluindo Liqi e Mercado Bitcoin, tiveram uma conversa com a CVM envolvendo a criação de uma blockchain única para tokenizar ativos no Brasil. Na proposta discutida, que visa reduzir a complexidade do mercado de ativos tokenizados, caberia à Comissão o monitoramento da rede.

Daniel Coquieri, CEO da Liqi, diz ao Valor que a CVM deve seguir o modelo centralizado e padronizado adotado pelo Banco Central (BC). No modelo do BC, o Real Digital e todas as aplicações relacionadas serão desenvolvidas na mesma rede.

“Se você cria 20 blockchains, cada um tokenizando à sua própria maneira, isso vira um problema. O mercado de capitais precisa de uma blockchain permissionada padrão para os ativos serem tokenizados”, avalia Coquieri. A ausência de padrão, acrescenta o CEO da Liqi, dificulta o trabalho da CVM, aumenta a complexidade do sistema para o usuário e reduz a segurança de toda a infraestrutura.

Não há, contudo, um consenso no setor sobre o que seria uma rede padrão, salienta Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin. Um exemplo dessa discordância é a visão que Rabelo tem sobre a criação de uma blockchain única, a ser utilizada por diferentes entidades governamentais.

“Não deveria existir uma rede permissionada da CVM, outra do BC e outra da Receita Federal”, comenta Rabelo. Ele acrescenta que a Comissão não tem interesse em criar uma rede própria. “A CVM está muito mais preocupada em regras prudenciais e de segurança. Se ela estabelece uma regra, os bancos e corretoras precisam correr atrás para resolver e responder se e como vão cumprir com esses requisitos.”

Acrescentando sua versão de qual caminho seguir, Fernando Carvalho, CEO da Vórtx QR Tokenizadora, defende o uso de uma blockchain pública já estabelecida, e não a criação de uma nova rede controlada por um regulador.

“A blockchain permissionada traz um benefício de segurança, mas as redes descentralizadas dão maior confiança de que não serão alteradas, pois não há um agente central que possa mudar as regras do jogo. Eu preferiria uma rede pública. Ela tem segurança, descentralização e imutabilidade”, comenta Carvalho.

Há quem discorde totalmente de uma rede única e padronizada. É o caso de Rodrigo Batista, fundador da Átris, que defende a livre concorrência entre protocolos como a maneira mais eficiente de desenvolvimento deste mercado. “Padronizar é escolher a priori um vencedor. Não acho ruim ser despadronizado, gosto de poder escolher a tecnologia que usarei para tokenizar um ativo”, avalia Batista.

Interoperabilidade é um desafio

Em seu estudo “Tokenização de títulos e valores mobiliários”, a ANBIMA destaca que a interoperabilidade é um dos grandes desafios da tokenização no Brasil. A dificuldade não está apenas em conectar diferentes blockchains, mas também em conectar um novo sistema digitalizado com o sistema legado.

Além disso, a interoperabilidade dos sistemas de tokenização é algo que passa pelos três pilares abordados no estudo, que são: regulação, infraestrutura e mercado. Uma rede padrão pode facilitar a regulação, mas pode causar entraves ao desenvolvimento. Ao mesmo tempo, descentralizar demais a infraestrutura pode ter vantagens em inovação, mas causar ineficiências no processo. A diversidade de redes também pode afetar a liquidez dos mercados secundários.

“A interoperabilidade também é outro desafio estrutural. Criar um token em redes isoladas,  em meios de se comunicarem, pode reduzir a liquidez de ativos digitais em mercados secundários”, aponta um trecho do relatório. 

CVM está atenta

O Valor relata que, através de nota recebida pela CVM, a autarquia diz estar atenta à possibilidade de construção de uma blockchain padrão para quem quiser tokenizar ativos no Brasil.

“A autarquia é receptiva às novas tecnologias que contribuem e influenciam positivamente a evolução do mercado de valores mobiliários, tornando o segmento ainda mais democrático e inclusivo, o que temos chamado de Open Capital Market. Em um ambiente de constante transformação, com tecnologias disruptivas, a CVM entende que a adoção da inovação deve ser feita como uma forma de ampliação de horizontes e oportunidades, em convergência com a legislação e as regras em vigor”, conclui a Comissão.

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