Um novo projeto de lei para isentar as criptomoedas de algumas leis de valores mobiliários está sendo considerado pelo Senado do Colorado, segundo documentos divulgados em 4 de janeiro.
Um esforço bipartidário patrocinado a nível de Senado pelo republicano Jack Tate e pelo democrata Steve Fenberg, o "Colorado Digital Token Act"(Lei do Token Digital do Colorado, em tradução livre) pretende oferecer liberdades adicionais limitadas para criptomoedas e seus comerciantes.
A medida acontece enquanto os órgãos reguladores locais reprimem as ofertas ilegítimas do setor em uma tentativa de formalizar o cenário local.
“O projeto oferece isenções limitadas dos requisitos de registro de valores mobiliários e de corretagem de valores mobiliários e de vendedor para pessoas que lidem com tokens digitais”, diz um resumo das propostas. Ele continua:
“O 'token digital' é definido como uma unidade digital com características específicas, garantida através de um livro ou banco de dados descentralizado, cambiável por bens ou serviços e capaz de ser negociado ou transferido entre pessoas sem intermediário ou guardião de valor.”
Um esforço anterior que governa a identidade de tokens - que teria esclarecido se tais tokens digitais eram títulos - foi derrubado pelo Senado em maio do ano passado.
Ao mesmo tempo, os legisladores parecem esperançosos de que as atitudes em relação à cripto e à blockchain estejam se tornando mais esclarecidas.
“A tecnologia Blockchain tem o potencial de criar novas formas de plataformas e aplicativos descentralizados de 'Web 3.0' que têm vantagens sobre as atuais plataformas e aplicativos de Internet centralizados”, continua o projeto em outro ponto, observando:
“O Colorado se tornou um centro para empresas e empreendedores que buscam utilizar sistemas cripto para impulsionar modelos de negócios baseados em tecnologia blockchain.”
Os Estados Unidos como um todo continuam a ser uma jurisdição recôndita para tal legislação, com alguns dos movimentos regulatórios mais rigorosos, como a BitLicense de Nova York, continuando a causar uma reaçãonegativa das empresas do setor.