Senado do estado do Colorado vota contra o projeto de lei sobre Blockchain

O PL 1426, um projeto de legislação estadual que criaria diretrizes para identificar "tokens abertos de blockchain" como títulos, foi derrubado no Senado estadual do Colorado em 9 de maio, de acordo com registros públicos.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados estadual, mas foi mais controverso no Senado. Segundo o Denver Post, as últimas horas da sessão legislativa viram uma divisão em ambos os partidos políticos. Os legisladores inicialmente aprovaram a medida em um voto, mas o senado tomou outro voto momentos depois, e "abateu" o projeto por 18 a 17, depois que alguns senadores mudaram de lado.

O senador Tim Neville (R), que copatrocinou o projeto, disse que esperava encorajar a inovação no blockchain no estado sem ter que esperar clareza legal sobre criptomoedas de reguladores federais. Após a votação, Neville disse:

“Geralmente nos reunimos para criar mais oportunidades para as empresas e startups do Colorado. Nesse caso, essa foi uma falha épica para aqueles que optaram por não apoiá-la”.

O projeto de lei afirmava que tokens, que são criados para utilidade, como os gatos animado do jogo blockchain CryptoKitties, seriam essencialmente tratados como "selos colecionáveis". Por outro lado, os tokens criados para ganho financeiro seriam tratados como títulos . O resumo legislativo diz:

“A lei define 'token aberto de blockchain' e isenta certos tokens blockchain abertos da definição de 'título' para fins do 'Colorado Securities Act'.”

Lucia Guzman (D), disse que não sabia muito sobre o assunto e foi persuadida a votar "não" na segunda votação quando soube que a Procuradora Geral Cynthia Coffman se opôs ao projeto. Ela disse: "Essas são ideias novas e, possivelmente, boas idéias, ... mas não estou confortável com isso". Neville alegou que o gabinete do Procurador Geral se opunha ao projeto, porque daria muita latitude a uma indústria nova e desconhecida.

Alguns membros do setor privado ficaram decepcionados com o resultado. O investidor de capital de risco e investidor de blockchain David Gold disse:

"Esta é uma oportunidade para o Colorado dizer: ‘Olha, vamos fornecer um ambiente que dê clareza ao setor. Isso não significa que os charlatães possam violar as leis de valores mobiliários’. Aqueles que se opõem a isso simplesmente não o entendem".

Blake Cohen, CEO e cofundador de uma plataforma de empréstimo blockchain em Denver, disse que acredita que os legisladores vão ver o blockchain mais positivamente, uma vez que aprenderem mais sobre isso. Quarta-feira foi o último dia de sessão legislativa do Colorado.

Enquanto alguns estados tomaram medidas para definir e legitimar ativos digitais, a saber, o Wyoming, os reguladores dos EUA em nível federal ainda são vagos. Especialistas do setor compareceram ao Congresso em março para informar os legisladores sobre a situação regulatória e buscar mais clareza jurídica sobre como conduzir os negócios.