Resumo da notícia
Coinbase busca rever impostos e evitar impacto sobre stablecoins.
Corretoras pedem alinhamento entre BC, Receita e CVM.
Tributação elevada pode expulsar usuários para plataformas estrangeiras.
O debate sobre a regulação do mercado cripto ganhou força nesta semana na Blockchain Conference Brasil. As principais corretoras subiram ao palco para avaliar o impacto das novas regras brasileiras. Durante o evento, a Coinbase revelou quer levar ao ministro Fernando Haddad um pedido formal para rever tributos aplicados a stablecoins e operações com criptomoedas.
Segundo os participantes, o Brasil vive uma fase decisiva. Bel Longhi, da Ripple, alertou que uma cobrança de 3,5% em toda a cadeia cross-border pode ampliar custos e reduzir competitividade. Ela afirmou que isso preocupa tanto empresas quanto usuários. Ela também disse que incluir stablecoins na estrutura cambial pode empurrar investidores para ativos mais arriscados.
Apesar das dificuldades, Bel elogiou a abertura do Banco Central para ajustes. Ela afirmou que a autoridade “parece disposta a aprender junto” e tem dialogado com o setor. No entanto, ela reforçou que o impacto tributário pode desestimular o uso de stablecoins, justamente o segmento mais relevante no país.
Nesse cenário, a fala de Júlia Rosin, da Coinbase, ganhou destaque. Ela revelou que a empresa intensificou conversas com o Ministério da Fazenda. A executiva afirmou que a corretora tenta marcar uma reunião com Fernando Haddad para apresentar dados e defender uma revisão tributária. Júlia disse que o setor não é contra impostos, mas quer um sistema que permita a sobrevivência das empresas.
Ela criticou a falta de alinhamento entre Banco Central, Receita e CVM. Para ela, essa fragmentação gera conflitos e trava avanços. Júlia explicou que incompatibilidades da Travel Rule criam cenários impossíveis, já que alguns países não exigem dados que o Brasil demanda.
Já Thiago Sarandy, da Binance reforçou que o setor precisa impedir a criação de um imposto transacional similar à CPMF. Ele citou que a Índia cobra 1% sobre qualquer operação e perdeu usuários para plataformas estrangeiras. Ele disse que repetir esse modelo no Brasil seria prejudicial.
João Canhada, fundador da Foxbit, afirmou que boa parte das normas atuais só ganhou equilíbrio porque empresas e entidades atuaram discretamente nos bastidores. Ele explicou que versões anteriores da regulação eram muito mais duras e poderiam ter restringido o setor.
Canhada disse que houve risco real de proibição da autocustódia de criptomoedas. Ele afirmou que essa possibilidade preocupou empresas e usuários. Para ele, a autocustódia continua essencial para garantir independência. Ele resumiu seu ponto ao dizer que “quem não tem autocustódia fica refém”.
Virada mundial
Para Bel Longhi, 2025 marcou uma virada mundial para criptoativos. Ela destacou regulações como o Genius Act, nos Estados Unidos, e o MiCA, na Europa. Segundo ela, esses marcos trouxeram clareza e atraíram instituições tradicionais como Swift, JPMorgan e BlackRock. Bel afirmou que o Brasil fez um trabalho sólido ao adotar um modelo tecnologicamente neutro para pagamentos em blockchain.
Thiago Sarandy listou duas vitórias essenciais deste ciclo regulatório. A primeira foi a não continuidade da MP que criaria uma nova tributação. A segunda foi a retirada do livro de ordens global do texto cambial. Ele disse que essas decisões impediram danos maiores ao setor.
Canhada afirmou que corretoras brasileiras querem oferecer produtos como derivativos e crédito. Ele disse que a barreira não é tecnológica, mas regulatória.
Nos minutos finais, Bel Longhi voltou ao tema das stablecoins. Ela destacou o projeto do deputado Lucas Ramos, considerado urgente. Segundo ela, o texto traz avanços, mas ainda não garante fungibilidade internacional, algo fundamental para ativos usados globalmente.
Bel resumiu o sentimento no palco ao afirmar que as conquistas de 2025 superaram os problemas. Já a Coinbase reforçou que seguirá pressionando por ajustes. E deixou claro que, em breve, baterá à porta do Ministério da Fazenda para pedir que Fernando Haddad reveja a tributação sobre stablecoins e criptomoedas.