A exchange de criptomoedas Coinbase e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aparecerão em tribunal para uma audiência que determinará os próximos passos no caso.
Em 17 de janeiro, às 10h ET (15h UTC), um tribunal em Nova York deverá ouvir argumentos orais sobre o pedido da Coinbase para rejeitar o processo da SEC contra a exchange. A SEC processou a Coinbase em 6 de junho de 2023, alegando que a exchange de criptomoedas violou as leis federais de valores mobiliários.
A agência argumentou que 13 tokens listados na Coinbase eram valores mobiliários, incluindo moedas como Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), The Sandbox (SAND), Axie Infinity (AXS), Chiliz (CHZ), Flow (FLOW), Internet Computer (ICP), NEAR (NEAR), Voyager (VGX), Dash (DASH) e Nexo (NEXO).
De acordo com Jeremy Hogan, sócio da Hogan and Hogan, moções para rejeitar “raramente são concedidas”, no entanto, a juíza do distrito Katherine Polk Faill tem um histórico de rejeição de casos de criptomoedas. Ela concedeu uma moção para rejeitar um caso contra a Uniswap por supostamente vender "tokens fraudulentos" em 2013.
A Coinbase está buscando uma ordem para arquivar o caso, questionando a autoridade da SEC sobre exchanges de criptomoedas e observando que o regulador nunca sugeriu um requisito para se registrar como uma exchange de valores mobiliários quando aprovou a declaração de registro da Coinbase em abril de 2021. De acordo com Hogan, a Coinbase tem algumas chances de vencer, apesar de os tribunais dos EUA raramente rejeitarem processos.
O SEC v. Coinbase GRANDE moção para rejeição da audiência é na quarta-feira de manhã.@MetaLawMan estará lá ao vivo!
— Jeremy Hogan (@attorneyjeremy1) 15 de janeiro de 2024
Moções para Rejeição são raramente concedidas, então eu não estava esperando muito. NO ENTANTO, acabei de olhar para uma Ordem anterior sobre uma moção para rejeição do mesmo Juiz em um caso de cripto e...
“Baseado na rejeição anterior do caso Uniswap por este Juiz, seu claro entendimento da tecnologia, sua constatação de que Eth é uma mercadoria, e reconhecimento de que o Congresso deveria estar envolvido neste processo... Estou muito interessado em ver como isso se desenrola,” Hogan escreveu no X em 15 de janeiro.
“Não vou prever como a Juíza Failla decidirá sobre a moção da Coinbase para rejeitar até depois da audiência de amanhã. Mas, uma coisa que posso prever com confiança, a Juíza fará algumas perguntas difíceis aos advogados da SEC,” o especialista legal em cripto MetaLawMan escreveu no X.
O caso faz parte da repressão da SEC a empresas de cripto que tem ocorrido desde o colapso da FTX em novembro de 2022. O caso pode selar o destino de vários tokens de cripto nos Estados Unidos.
Contra a Coinbase, a SEC está adotando a mesma abordagem do caso Binance, pedindo ao tribunal para considerar uma decisão recente sobre a Terraform Labs que determinou que a empresa vendeu valores mobiliários sem registro. A decisão, de acordo com a SEC, forneceu mais fundamentos para seus casos contra as exchanges de cripto.
Reportagem adicional de Helen Partz.
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