A Coinbase planeja apresentar em 4 de agosto uma moção para buscar a rejeição do processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O chefe jurídico da exchange de criptomoedas disse também estar confiante de que a empresa ganhará o caso.

Em sua conferência de apresentação dos resultados do segundo trimestre de 2023 em 3 de agosto, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, expressou confiança de que a exchange venceria o processo judicial movido pelo órgão regulador.

"Com relação ao litígio com a SEC, quero ser muito claro. Achamos que podemos vencer. Esperamos ganhar."

A SEC abriu um processo contra a exchange em 6 de junho, alegando que a empresa vendia valores mobiliários não registrados e operava como uma bolsa de valores não registrada. Grewal disse que a Coinbase apresentará uma moção pedindo que o tribunal rejeite a ação em 4 de agosto.

"Amanhã [...] solicitaremos ao tribunal uma ordem de arquivamento do caso em sua totalidade."

Grewal disse que argumentará que a Coinbase não listou valores mobiliários em sua plataforma, que a SEC não tem autoridade regulatória sobre exchanges de criptomoedas e nunca sugeriu à Coinbase que havia uma exigência de registro quando acatou a declaração de registro da Coinbase efetivada em abril de 2021.

Ele espera que o resumo que apresenta os argumentos da exchange seja submetido e avaliado pelo tribunal no final de outubro.

"Nosso objetivo, não apenas com o litígio, mas em todos os nossos esforços de aproximação com a SEC e com o governo dos EUA como um todo, é obter clareza regulatória", disse Grewal.

"A razão pela qual estamos tão focados em pressionar as autoridades por clareza regulatória aqui nos EUA é que, no momento, temos mensagens muito conflitantes sobre o que a lei prevê", disse Grewal.

Ele deu como exemplo as declarações conflitantes do presidente da SEC, Gary Gensler, e do presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, sobre o status legal do Ether (ETH).

13/6/23, Carta ao 3º Circuito: "A Comissão ainda não decidiu que ação tomar em relação a essa petição."

Hoje: "Podemos chegar às criptomoedas mais tarde."

Existe alguma dúvida séria de que foi tomada uma decisão para negar regras sensatas, mas deliberadamente ocultada do público?

— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) 

Behnam disse em uma audiência no Senado em março que o ETH era uma commodity, enquanto Gensler declarou anteriormente que todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin (BTC), são valores mobiliários.

Muitas das leis atualmente aplicáveis ao espaço "foram escritas bem antes da existência da Internet", acrescentou Grewal.

"Independentemente de qualquer resultado específico em qualquer moção ou processo judicial, a clareza [regulatória] em si é o nosso objetivo. É assim que definimos a [nossa] vitória."

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