A Regulamentação de Mercados em Criptoativos (MiCA) da União Europeia está impondo uma supervisão mais rigorosa sobre as empresas relacionadas a criptoativos, e a exchange de criptomoedas Coinbase é a mais recente a atualizar suas ofertas.
Em 4 de outubro, a Bloomberg informou que a Coinbase removerá stablecoins que não cumprem as regulamentações da UE até o final de 2024. Esta ação está alinhada com a implementação completa do MiCA, que visa intensificar o controle sobre o setor de ativos digitais.
Coinbase restringirá stablecoins não conformes
Em uma declaração divulgada em 4 de outubro, um porta-voz da Coinbase confirmou o compromisso da empresa com a conformidade regulatória:
“Dado nosso compromisso com a conformidade, pretendemos restringir a prestação de serviços a usuários do EEE em relação a stablecoins que não atendam aos requisitos do MiCA até 30 de dezembro de 2024.”
A Coinbase também indicou que os usuários do Espaço Econômico Europeu (EEE) terão opções de conversão para stablecoins conformes, como a USD Coin (USDC) da Circle, nos próximos meses. A Circle foi uma das primeiras emissoras de stablecoins a cumprir os requisitos regulatórios do MiCA.
O MiCA, que começou a regular as emissoras de stablecoins em 30 de junho, exige que todas as stablecoins disponíveis no EEE possuam uma licença de dinheiro eletrônico em pelo menos um estado-membro da UE.
Essa regulamentação afeta diretamente tokens importantes, como o USDt (USDT) da Tether, que pode ser removido da plataforma da Coinbase, a menos que obtenha a autorização necessária.
Corrida pela conformidade
A Coinbase é uma das muitas exchanges que estão trabalhando para atender aos requisitos do MiCA, enquanto a UE se prepara para aplicar as regulamentações. Outras plataformas cripto, como OKX, Bitstamp e Uphold, já tomaram medidas para limitar a disponibilidade de stablecoins não conformes, incluindo o USDT.
Com a concorrência no mercado de stablecoins esquentando, empresas como Robinhood e Revolut estão explorando o desenvolvimento de suas próprias stablecoins para desafiar a dominância da Tether e da Circle.
A fintech francesa Next Generation e a instituição de dinheiro eletrônico Decta, com sede na Irlanda, anunciaram um plano para reintroduzir uma stablecoin atrelada ao euro, a EURT, na blockchain Stellar. Elas pretendem aproveitar a clareza regulatória do MiCA para atender à crescente demanda por ativos digitais lastreados em euro.
Enquanto isso, a USDC está experimentando um aumento nas negociações em resposta à crescente demanda por moedas digitais regulamentadas na Europa. Em julho, logo após as regulamentações relacionadas às stablecoins entrarem em vigor na UE, o volume de negociação da USDC disparou 48%.
Com a USDC posicionada como uma stablecoin líder em conformidade com o MiCA, os planos da Coinbase de oferecer opções de conversão podem solidificar ainda mais sua presença no mercado da região, tornando-a uma escolha preferida para usuários que buscam ativos digitais aprovados por regulamentações.