A exchange de criptomoedas Uphold enviou um aviso aos seus usuários europeus informando que a plataforma encerrará o suporte a seis stablecoins populares a partir de 1º de julho. A Uphold diz que está retirando as stablecoins para se alinhar com a Regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia.
As seis stablecoins são Tether (USDT), Dai (DAI), Frax Protocol (FRAX), Gemini dollar (GUSD), Pax dollar (USDP) e TrueUSD (TUSD). Os usuários que possuem essas stablecoins devem convertê-las para uma criptomoeda diferente antes de 28 de junho, após o que a exchange de criptomoedas as converterá automaticamente em USD Coin (USDC).
A MiCA foi transformada em lei em maio de 2023 e entrou em vigor parcial em junho de 2023. As extensas leis de criptomoedas da UE devem entrar em vigor total até o final de 2024.
Novo quadro regulatório de stablecoins sob a MiCA
Em 30 de junho, as regulamentações de stablecoins da MiCA serão implementadas no Espaço Econômico Europeu. Exchanges de criptomoedas como a Uphold e outras estão fazendo mudanças importantes em suas listas de mercado para cumprir essas regulamentações.
A MiCA impõe requisitos regulatórios adicionais e mais rigorosos às stablecoins lastreadas em fiat e aos tokens de dinheiro eletrônico que ultrapassaram um limite de adoção predeterminado, conforme determinado por um conjunto de sete indicadores quantitativos e qualitativos. Isso coloca a Autoridade Bancária Europeia no comando dos tokens, em vez das autoridades nacionais dos estados membros da UE.
Além de exigir que as stablecoins lastreadas em fiat sejam lastreadas por uma reserva líquida em proporção de 1:1 e que os emissores criem e mantenham uma reserva de ativos mantidos em custódia por uma terceira parte isolada de outros ativos, a regra proíbe categoricamente as stablecoins algorítmicas. Essas salvaguardas têm como objetivo aumentar a confiança dos consumidores nas moedas digitais, garantindo que as stablecoins possam ser usadas como reserva de valor e para pagamentos de maneira confiável.
Assim, os emissores de stablecoins na UE devem possuir licenças como instituições de crédito ou Instituições de Dinheiro Eletrônico sob o quadro da MiCA. Embora algumas stablecoins enfrentem incertezas, stablecoins lastreadas em euro podem prosperar sob as novas regulamentações.
Exchanges de criptomoedas revisam políticas de stablecoins
Além da Uphold, outras grandes exchanges de criptomoedas, incluindo a Binance, também ajustaram suas políticas de listagem de stablecoins no início de junho para cumprir as regulamentações da MiCA.
A Binance dividiu suas stablecoins em moedas “reguladas” e “não autorizadas” em conformidade com as novas regras. No entanto, ao contrário da Uphold, a Binance ainda não decidiu quais stablecoins cripto qualificam como reguladas e quais são não autorizadas. Em março, a OKX também deslistou o Tether na Europa sem mencionar a MiCA, enquanto a Kraken está considerando se continuará a apoiar o USDT na região.