Em 1º de julho, Jeremy Allaire, cofundador e CEO da Circle, anunciou que a empresa se tornou a primeira emissora de stablecoin na União Europeia a obter aprovação regulatória de acordo com o abrangente regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA) da UE.

As stablecoins USDC (USDC) e EURC da Circle estão em conformidade com as novas regras, efetivas imediatamente, dissipando os temores de que os investidores teriam que resgatar suas stablecoins ou transferir seus fundos para outros ativos digitais para permanecerem em conformidade.

Allaire anunciou então que a Circle escolheu a França como sede europeia da empresa, citando a postura progressista da França em relação à regulamentação de ativos digitais e o relacionamento de trabalho da Circle com a Autoridade de Supervisão Prudencial e Resolução Francesa (ACPR).

O cofundador da Circle também refletiu sobre a importância histórica da reforma regulatória da União Europeia, o primeiro marco regulatório abrangente para ativos digitais — um testemunho do longo caminho que essa classe de ativos percorreu desde sua criação.

“Todo o conceito de moeda fiduciária digital nem existia fora dos primeiros círculos cripto. A ideia de ver grandes leis globais que consagraram stablecoins no sistema financeiro era inconcebível.”

Medos do MiCA e o mercado de stablecoins

Em preparação para a mudança regulatória da União Europeia, várias exchanges anunciaram mudanças em suas políticas de stablecoins e ofertas de produtos.

Uma linha do tempo da implementação do regulamento MiCA. Fonte: European Securities and Markets Authority

Em junho, a plataforma de exchange e custódia de criptomoedas Uphold anunciou que estava removendo seis stablecoins em um e-mail enviado aos seus usuários europeus. Essas stablecoins incluíam Tether (USDT), Dai (DAI), TrueUSD (TUSD), Gemini dollar (GUSD), Pax dollar (USDP) e Frax Protocol (FRAX).

A Bitstamp seguiu o exemplo e removeu a stablecoin EURT da Tether no final do mesmo mês, em antecipação às grandes mudanças, apesar de ter sido uma das primeiras exchanges a listar o token fiduciário digital.

A Binance adotou uma abordagem semelhante, mas mais suave, às novas regulamentações de stablecoins, adotando uma estratégia de "somente venda" para certos produtos de stablecoins no mercado europeu. A maior exchange centralizada do mundo explicou que não removeria nenhuma stablecoin neste momento para seus usuários europeus, optando por rotular os equivalentes fiduciários como compatíveis ou não compatíveis e limitando certos recursos de mercado para os clientes europeus.