Dante Disparte, diretor de estratégia e chefe de política global da Circle, que testemunhou anteriormente em audiências no Congresso, pediu aos legisladores dos Estados Unidos que equilibrem os riscos através do desenvolvimento de um caminho regulatório para stablecoins.
Em uma publicação no blog na segunda-feira, Disparte citou 18 princípios que a Circle estabeleceu como parte de seu esforço para moldar a política de stablecoin nos Estados Unidos. A Circle, a empresa por trás do USD Coin (USDC) com US$ 54 bilhões em circulação, destacou as preocupações com a privacidade, “um campo de jogo equilibrado” entre bancos e não bancos sobre uma moeda digital atrelada ao dólar americano, como as stablecoins podem coexistir ao lado de uma CDBC e a necessidade de clareza regulatória.
“A harmonização dos marcos regulatórios e políticos nacionais para as moedas digitais em dólar aumenta a competitividade econômica dos EUA, a criação de empregos e a opcionalidade do sistema de pagamento, ao mesmo tempo em que evita uma ‘crise constitucional fintech’ prejudicial e arbitragem regulatória global”, disse Disparte.
The emergence of #Stablecoins (noting that not all are created equal) has triggered an important global policy and regulatory conversation. With a front row seat in this work since 2019, I'm pleased to share @circlepay's stablecoin policy principles.https://t.co/GGPFBgJ0AL
— Dante Disparte (@ddisparte) July 18, 2022
O surgimento de #Stablecoins (observando que nem todas são iguais) desencadeou uma importante política global e debate regulatório. Com um assento na primeira fila neste trabalho desde 2019, tenho o prazer de compartilhar os princípios da uma política para stablecoins da @circlepay.https://t.co/GGPFBgJ0AL
— Dante Disparte (@ddisparte) 18 de julho de 2022
O CSO da Circle citou a União Europeia em junho aprovando o Markets in Crypto-Assets Framework, ou MiCA (Estrutura Legal sobre Mercados de Criptoativos) – legislação destinada a harmonizar os regulamentos para cripto entre os estados membros da UE. Disparte acrescentou que os EUA podem assumir um papel de liderança em um esforço para “evitar desalinhamento transatlântico ou global” na regulamentação de stablecoins.
Nos Estados Unidos, o Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros emitiu um relatório em novembro sobre a regulamentação de stablecoins no país. As recomendações de política incluem ter emissores de stablecoin sujeitos à “supervisão federal apropriada” sob a alçada do Congresso, já que o ativo digital pode crescer a ponto de cair “fora do perímetro regulatório” da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
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Disparte fazia parte do empreendimento de stablecoin Libra do Facebook - mais tarde renomeado Diem - antes de partir para a Circle em abril de 2021. O CEO da Circle, Jeremy Allaire, também testemunhou anteriormente em audiências no Congresso sobre o espaço de ativos digitais, falando ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em dezembro de 2021 e à uma Audiência do Senado em 2019.
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