China apresenta novas regulamentos anti-anonimato para empresas relacionadas a blockchain

A Administração do Ciberespaço da China (CAC) introduziu novos regulamentos para as empresas de blockchain que operam no país. O anúncio foi publicado no site do regulador na quinta-feira, 10 de janeiro.

De acordo com o CAC, as diretrizes, que entrarão em vigor no dia 15 de fevereiro, foram desenvolvidas para contribuir para o desenvolvimento saudável da indústria.

O documento descreve as empresas que estão sujeitas a regulamentações como websites ou aplicativos móveis que fornecem informações e suporte técnico ao público usando tecnologias blockchain. Assim que os regulamentos entrarem em vigor, eles serão obrigados a registrar seus nomes, domínios e endereços de servidores no CAC dentro de 20 dias.

As diretrizes exigem que as startups de blockchain permitam que as autoridades acessem os dados armazenados e introduzam procedimentos de registro que exigiriam números de cartão de identificação ou números móveis de seus usuários. Além disso, eles serão obrigados a supervisionar o conteúdo e a censurar as informações proibidas pela legislação chinesa atual.

Se uma empresa deixar de cumprir os regulamentos, poderá enfrentar multas de 20.000 a 30.000 yuans (US $ 2.900 e US $ 4.400, respectivamente). Em caso de ofensas em série, a empresa pode enfrentar uma investigação criminal.

A China divulgou primeiro um esboço de diretrizes em outubro para as empresas de blockchain, que também continham recomendações que buscavam eliminar o anonimato na blockchain.

Na época, o jornal asiático The South China Morning Post escreveu sobre uma carta aberta anônima que alegou assédio sexual em uma das principais universidades chinesas que foi publicada no blockchain Ethereum (ETH) em abril. O meio de comunicação acredita que a publicação da carta pode ser uma motivação por trás dos novos regulamentos.

Atualmente, a China está pilotando principalmente a legislação de blockchain em três regiões - Pequim, Xangai e Guangzhou. De acordo com um relatório de dezembro da publicação financeira local Securities Daily, existem 11 projetos de políticas relacionadas a blockchain concentrados nessas áreas.

Enquanto isso, o país manteve uma proibição de fato sobre o comércio interno de criptografia desde 2017, que foi concluído em fevereiro de 2018, quando o governo adicionou sites internacionais de cripto exchanges e oferta inicial de moedas (ICO) ao Great Firewall. A decisão foi aprovada pelo Banco Popular da China, o banco central do país e os reguladores.