Ex-advogada da CFTC diz que agência deveria liderar a regulamentação das memecoins

Uma ex-advogada-chefe da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) acredita que a agência está bem posicionada para regular as memecoins, enquanto os reguladores dos EUA debatem qual autoridade deve supervisionar esse setor controverso.

Elizabeth Davis, sócia do escritório de advocacia Davis Wright Tremaine e ex-advogada-chefe de julgamentos da CFTC, afirmou que a agência seria a autoridade ideal para liderar a regulamentação das memecoins.

"Tem havido um foco crescente nos participantes do mercado de varejo, e a CFTC está concentrada em proteger esses participantes contra fraudes e manipulações, o que inclui a população de varejo, que é a mais propensa a usar memecoins", disse Davis ao Cointelegraph.

Anteriormente, o ex-presidente da CFTC, Chris Giancarlo, culpou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) pela desordem no mercado de memecoins, enquanto a chefe da força-tarefa de cripto da SEC, Hester Peirce, posteriormente declarou que as memecoins não estão sob a alçada da agência.

Chances da CFTC se tornar reguladora das memecoins

As chances de a CFTC regular as memecoins provavelmente dependerão de como o marco regulatório mais amplo para ativos digitais será estruturado, sugeriu Davis.

"Se a CFTC obtiver jurisdição sobre o mercado spot de cripto — como os indícios parecem apontar — então eu diria que as chances são bastante boas de que as memecoins também sejam incluídas", disse ela, acrescentando que apoiaria a CFTC como reguladora do setor.

A ex-advogada da CFTC também demonstrou confiança de que as leis dos EUA para ativos digitais provavelmente abrangerão as memecoins no próximo ano, "para que fique claro para o público investidor quem e como regulará as memecoins".

Desacordo entre agências dos EUA sobre a regulamentação das memecoins

Davis também destacou o atual desacordo sobre se a SEC ou a CFTC deve regular o mercado de memecoins.

Segundo ela, esse conflito evidencia os problemas e a confusão gerados pela falta de um marco regulatório claro para os ativos digitais.

"A CFTC adotou uma visão extremamente ampla da definição de commodity sob o Commodity Exchange Act e repetidamente a estendeu para abranger ativos digitais", disse ela, acrescentando:

"As memecoins provavelmente seriam vistas como um ativo digital que se encaixa na interpretação ampla da CFTC sobre o que é uma commodity. O atual mandato jurisdicional da CFTC sobre as memecoins se concentraria em prevenir fraudes ou manipulações relacionadas a esses produtos."

O Cointelegraph entrou em contato com a CFTC para comentar, mas não obteve resposta.

As memecoins — criptomoedas frequentemente inspiradas em memes da internet ou tendências — se tornaram um tema polêmico no início de 2025, impulsionado pelo lançamento de uma memecoin pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e pelo escândalo do token Libra, associado ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Com investidores registrando perdas em investimentos em memecoins, muitos na comunidade expressaram indignação com a falta de clareza legal sobre essas criptomoedas, pedindo que os reguladores assumam o controle da situação.

Cofundador da WLF de Trump critica grandes apostas em memecoins