Em um framework publicado na Harvard Business Law Review em 15 de junho, Heath Tarbert, Presidente da Commodity Futures Trading Commission, defendeu amplamente a regulamentação financeira baseada em princípios mais amplos do que em regras específicas.
Regulação por 'princípios'
O argumento dos princípios é que a abordagem implica menos burocracia e, idealmente, incentiva a inovação. Tarbert expressou o desejo de ver a CFTC "ficar à frente da curva, reagindo mais rapidamente às mudanças na tecnologia e no mercado".
Tarbert escreveu que, além de promover flexibilidade e inovação, "a regulamentação baseada em princípios também desencoraja o comportamento de 'brechas' e abordagens de estilo de 'lista de verificação' para o cumprimento da lei".
Papel das criptomoedas e da nova tecnologia na visão de Tarbert
O argumento de Tarbert citou o mercado digital e as criptomoedas em particular são áreas em que seu estilo preferido de regulamentação seria especialmente valioso:
“Outra área em que a regulamentação baseada em princípios é geralmente apropriada é com relação ao desenvolvimento de tecnologia financeira (fintech), incluindo blockchain e ativos digitais. [...] É minha opinião que os Estados Unidos devem liderar o mundo nessa tecnologia, e a aplicação de regras excessivamente prescritivas pode atrapalhar o desenvolvimento desse importante mercado. ”
Tendo se tornado presidente da CFTC há apenas um ano, Tarbert é conhecida por seu apoio às criptomoedas e já fez o argumento baseado em princípios.
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