O presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) dos Estados Unidos pediu uma “regulamentação baseada em princípios” para criptomoedas.
Heath Tarbert, que assumiu seu posto depois do ex-presidente Chairman J. Christopher Giancarlo em julho de 2019, afirmou que adotar essa abordagem na regulamentação de ativos digitais permitiria um período de desenvolvimento e observação antes que pudesse ser apropriado adotar regras mais específicas. Tarbert fez suas observações sobre a regulamentação de criptomoedas em um artigo de opinião publicado no site da CFTC em 19 de novembro.
Na declaração, Tarbert enfatizou que o termo “regulamentação baseada em princípios” não implica uma abordagem leve ou desregulamentação, afirmando que está realmente “longe disso”. O presidente disse que essa abordagem envolve afastar-se de regras detalhadas e confiar mais em princípios de alto nível e “amplamente declarados” para definir padrões para empresas e produtos regulamentados.
"Se você faz 10.000 regras, destrói todo o respeito pela lei"
Para explicar sua opinião, Tarbert citou a declaração do ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill: "Se você faz 10.000 regras, destrói todo o respeito pela lei".
Segundo o presidente, os reguladores devem primeiro entender completamente os resultados e os riscos potenciais dos ativos digitais antes de aplicar suas regras. "O que não queremos é pesar a mão e acabar com a inovação", argumentou Tarbert, explicando:
“Dado o ritmo acelerado da inovação e os mercados que a sustentam, adotar uma abordagem baseada em princípios para regulamentar ativos digitais e outros produtos fintech permitiria um período de desenvolvimento e observação. Depois de entendermos completamente os resultados e os riscos potenciais dos ativos digitais, pode ser apropriado adotar regras mais personalizadas e direcionadas ou uma combinação mais equilibrada de princípios e regras. ”
Iniciativa de permitir a inovação não deve ser confundida com a tolerância à fraude
Ao expressar seu apoio ao desenvolvimento da tecnologia nascente, Tarbert ainda assim dedicou atenção considerável aos riscos associados à indústria.
"Nossa disposição em permitir que a inovação se desenvolva não deve ser confundida com a tolerância a comportamentos fraudulentos ou à chamada abordagem branda", afirmou o executivo. Segundo Tarbert, os ativos digitais enfrentam riscos operacionais únicos, como fraudes e hacks, que podem levar a furtos ou perdas.
Ele acrescentou que a CFTC está considerando agora como os aspectos básicos da regulamentação baseada em princípios podem ser aplicados às exchanges cripto e câmaras de compensação.
Ex-presidente da CFTC adotava abordagem "não prejudicial" às criptomoedas
As novas observações pró-indústria de Tarbert ecoam as de seu antecessor, o ex-presidente Giancarlo. Em setembro de 2018, a CTFC argumentou que as criptomoedas precisariam de uma abordagem “não prejudicial” dos reguladores para florescer, comparando a indústria com os primeiros dias da Internet.
No final de outubro de 2019, a comissão deu à sua unidade de pesquisa fintech LabCFTC status de escritório operacional independente. Após a promoção, o hub fintech da CFTC começou a se reportar diretamente a Tarbert.