Banco Central da Lituânia emite uma atualização de sua posição sobre ativos virtuais e ICOs

O Banco da Lituânia atualizou sua posição sobre ativos virtuais e oferta inicial de moedas (ICOs), de acordo com um artigo publicado em 14 de fevereiro.

O Banco da Lituânia emitiu inicialmente um documento detalhando sua posição em relação às ICOs e à moeda digital em outubro de 2017, definindo como e quando os ativos virtuais podem ser usados ​​para pagamento. O documento também especifica como e em que termos os participantes do mercado financeiro (PMF) podem estabelecer fundos de investimento para investimento em ativos virtuais.

O documento recente revela que o banco não fez alterações em seus princípios subjacentes, ressaltando que o FMP ainda deve separar suas atividades de serviços financeiros daquelas associadas à moeda virtual e não deve participar de atividades ou fornecer serviços associados a ativos virtuais.

A política ainda não permite que os FMPs recebam pagamentos com ativos virtuais, mas oferece a possibilidade de empregar serviços de terceiros. Os pagamentos para contas FMP só podem ser feitos em moedas fiduciárias.

A posição do banco agora permite a criação de fundos financeiros, incluindo ativos virtuais para investidores profissionais. A FMP está proibida de aceitar ativos virtuais com a obrigação de reembolsá-los com ou sem juros. O banco também enfatiza que o FMP não tem permissão para emitir empréstimos de ativos virtuais ou aceitar ativos virtuais como garantia, a menos que sejam considerados valores mobiliários.

Em outubro passado, os reguladores lituanos realizaram um seminário examinando as “ameaças e potenciais benefícios” das ICOs para a economia do país. As autoridades, em seguida, destacaram que um volume elevado de volume de negócios da ICO - € 500 milhões (US$ 567 milhões) nos últimos dezoito meses - exigiu mecanismos antifraude mais rígidos. Notou-se que “de acordo com os números da ICO, a Lituânia é um dos líderes mundiais e mostra o crescimento mais alto, de 305%, em todo o mundo”.

Em junho passado, a Lituânia divulgou novas “diretrizes” abrangentes sobre as ICOs. Cobrindo uma ampla gama de aspectos regulatórios, incluindo tributária, contábil e anti-lavagem de dinheiro (AML), os legisladores pareciam destacar uma "concessão de lucros ou direitos de governança" dos símbolos da ICO como o fator determinante para determinar se constitui uma garantia.