Nesta quarta, 21, durante o Fórum Bancos e Banking, organizado pela Acrefi em parceria com o Cantarino Brasileiro, o diretor de Regulação do Banco Central, Gineu Vivan, cravou que em 2025 o BC vai publicar as normas para as exchanges de criptomoedas.

“Um tema que tem chamado muita atenção é a questão dos ativos virtuais. Neste ano, vamos regulamentar as instituições financeiras que poderão transacionar e negociar esses ativos”, disse.

Além disso, ele afirmou também que para o ano que vem o BC também pretende publicar regras para criptomoedas específicas, o que pode trazer ‘problemas’ para ativos de privacidade como Monero e Zcash.

Segundo ele, o trabalho regulatório será feito de forma gradual e estruturada.

“No ano que vem vamos criar regras diferentes para algumas criptomoedas específicas. Nos próximos anos, vamos avançar na regulação de classes específicas de ativos virtuais. Já atuamos, por exemplo, em parceria com a CVM, e devemos seguir trabalhando para editar novos normativos”, explicou.

Além disso, Vivan afirmou que outro foco do Banco Central é o mercado de tokenização. Embora o tema, até agora, tenha sido tratado no âmbito regulatório apenas pela CVM, segundo o diretor do BC a tokenização estará presente em todos os debates do BC.

“A tokenização vai estar presente em todos os nossos debates no médio e longo prazo. Hoje, não existe uma regulação específica para esse tema. Há um debate legal em andamento sobre quais regras efetivamente vão prevalecer e como esse mercado vai funcionar.”, disse

Para ele, é fundamental que o processo avance com segurança, “é essencial que a gente conduza esse processo de forma responsável, garantindo que as pessoas tenham a oportunidade de tokenizar ativos financeiros e negociar esses produtos de maneira segura”, explicou.

“Do meu ponto de vista, esse é um projeto que vai pautar o debate no médio e longo prazo. Por isso, é importante que consigamos construir, desde o início, um ambiente regulatório sólido, que ofereça segurança para todos os participantes”, concluiu.

Open Finance

Além disso, um dos principais temas destacados por Vivan foi o avanço do Open Finance no Brasil. Ele lembrou que, embora pareça uma iniciativa já consolidada, o sistema é recente.

“O Open Finance, hoje, parece algo antigo, mas a norma que regulamenta o sistema tem apenas cinco anos. Mesmo assim, já alcançamos 55 milhões de clientes que consentiram em compartilhar seus dados. Isso significa praticamente um terço da população adulta, o que é impressionante”, destacou.

O diretor também chamou atenção para o ritmo acelerado de adesão. “O Open Finance vem crescendo de forma muito relevante nos últimos anos, está ganhando tração rapidamente. São muitas pessoas já incluídas nesse projeto.”

Ele comparou a complexidade do sistema com outras inovações promovidas pelo Banco Central.

“O Pix é um serviço fácil de explicar: pagamento instantâneo. Já o Open Finance é mais abstrato. É um ambiente no qual você permite que outro banco ou concorrente acesse seus dados, para que possa oferecer algum serviço personalizado”, explicou.

Atualmente, o Open Finance já processa cerca de 3 bilhões de chamadas de dados por semana. “É um número impressionante, especialmente considerando que o sistema escalou dessa forma em apenas quatro anos”, afirmou.

Para Vivan, o principal benefício do avanço regulatório e tecnológico está na capacidade de oferecer melhores serviços à população.

“É muito bonito ver como essas ferramentas estão sendo usadas por vários agentes e gerando ganhos concretos para o cidadão. Cada vez mais conseguimos oferecer produtos e serviços personalizados, adequados às necessidades dos indivíduos, de forma automatizada e eficiente”, concluiu.

Avanço regulatório ao longo dos anos

Durante o evento Vivan também lembrou as transformações recentes lideradas pela autarquia e defendeu que o avanço regulatório é essencial para ampliar a concorrência e reduzir custos para os cidadãos.

Ele destacou que, há cerca de quatro ou seis anos, o Banco Central assumiu um papel mais ativo, orientando o mercado e abrindo espaço para a inovação.

“Uma das grandes questões era como seria essa transição. Eu sou da primeira geração que vive essa mudança, que começou com nossos diretores anteriores, como o Otávio”, disse, referindo-se a Otávio Damaso, ex-diretor da instituição.

Vivan explicou que o processo de sucessão e continuidade das políticas tem ocorrido de forma tranquila e colaborativa. Segundo ele, graças ao apoio de deputados, colegas e interlocutores, a agenda do Banco Central tem avançado de forma consistente.

“Está muito claro para todos quais são os nossos compromissos: promover a inovação, oferecer melhores serviços à população, impulsionar a digitalização, reduzir custos e fomentar a concorrência.”

Ele ressaltou que, nos últimos anos, o Banco Central introduziu no cotidiano dos brasileiros diversos conceitos e soluções antes inexistentes.

“Nem preciso falar do Pix, que hoje todo mundo conhece. Além disso, temos o Open Finance, o Drex, e temas como a Identidade Eletrônica Verificada e os Ativos Tokenizados”, listou.

Para Vivan, o Banco Central não apenas acompanha, mas também promove essas mudanças de forma proativa. “É justamente isso que pretendemos continuar fazendo nos próximos meses.”

O diretor também refletiu sobre o futuro do setor financeiro e as novas demandas da sociedade.

“Vínhamos de uma tradição em que o serviço financeiro era prestado exclusivamente nas agências, mas hoje vemos cada vez mais a integração de serviços. O financeiro deixa de ser um fim em si mesmo e passa a ser um meio para facilitar negócios e atender às necessidades de pessoas e empresas”, avaliou.