A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados do Brasil vai debater nesta quinta-feira "os riscos e consequências na adoção de criptomoedas, fichas (tokens) e ativos digitais no Brasil", diz matéria no site da Câmara desta quarta, 20 de novembro.

Para a reunião da comissão, foram convidados o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Santos Barbosa; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Safiri Felix; o presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), Fernando de Magalhães Furlan; o coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal, Rafael Santiago Lima; e representantes do Banco Central e do Ministério da Economia.

O deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que fez o requerimento da audiência, justificou a realização da audiência:

"Embora o principal risco com que se deparam os adquirentes dessas criptomoedas pareça ser a volatilidade (oscilação) elevada dos valores em moedas soberanas (aquelas emitidas pelos países), sabemos que não se limita a isso."

Ele completa dizendo que a negociação e emissão de criptomoedas "traz várias ameaças no campo econômico em áreas como lavagem de dinheiro e ocultação de capitais, defesa do consumidor e regulação do sistema financeiro e do mercado de capitais".

A audiência pública tem previsão de início para as 10 horas, no plenário 04 da Câmara dos Deputados.

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