O deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) declarou na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, que conseguiu as cerca de 171 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura da CPI do Bitcoin e das criptomoedas..

O anúncio foi feito pelo parlamentar durante reunião da Comissão Especial que analisa o PL 2303/2015, de sua autoria e que visa regulamentar o mercado de criptomoedas no país. 

 

"Já conseguimos o número regimentar para protocolar a abertura de uma CPI, na Câmara dos Deputados, para discutir pirâmides financeiras feitas através de criptoativos e tenho certeza que este é o começo de uma caminhada", declarou.

Agora é preciso protocolar o pedido junto à Câmara dos Deputados. O pedido ainda terá que ser aprovado pelos colegas parlamentares para que a CPI seja iniciada e também precisa ter um prazo determinado para funcionamento e as conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público.

“Material não falta, e as empresas que lidam com isso precisam explicar. Vamos chamar todo mundo para entender o que está acontecendo nesse mercado”, disse o Deputado

Aureo Ribeiro é autor do Projeto de Lei 2303/2015, que prevê a regulamentação da negociação de criptomoedas e de programas de pontos de companhias aéreas no país.

Segundo o site oficial da CPI das Pirâmides Financeiras, de responsabilidade do deputado, "mais de 4 milhões de pessoas já foram lesadas pelas pirâmides com moedas virtuais".

Segundo o texto, os dados são da ABCripto, que teria baseado-se em informações do jornal O Estado de S.Paulo.

Como o Cointelegraph tem noticiado nos últimos meses, em 2019 o número de relatos de esquemas de pirâmide envolvendo criptomoedas cresceu bastante no Brasil.

A própria Comissão de Valores Mobiliários tem denunciado e enviado pedido de investigação contra empresas que chegam até a utilizar a grande mídia para veicular propaganda de investimentos fraudulentos.