Empresas brasileiras alertam usuários sobre novas regras da Receita Federal sobre Bitcoin e criptomoedas

A Atlas Quantum se antecipou ao início das normas da Receita Federal que exigem que transações com Bitcoin e criptomoedas sejam reportadas ao regulador e publicou um guia visando orientar seus usuários sobre o tema, conforme publicação no site oficial da empresa.

De acordo com a publicação, a Atlas é "dividida" em duas companhias, uma responsável pela parte de investimentos (robô de trader e arbitragem) e outra pela compra de Bitcoins (exchange).

No caso das operações de arbitragem, segundo a empresa, as atividades não serão informadas a Receita Federal pois o “Quantum” está baseado no exterior.

“O Atlas Quantum - robô de arbitragem que faz as operações automatizadas - é uma empresa domiciliada no Exterior e por isso não está obrigada, dentro dos termos da IN 1888, a prestar informações à Receita Federal.”

Já as atividades da exchanges serão informadas em sua totalidade aos reguladores atendendo a disposição da IN 1888/2019

“O Atlas BTC é uma empresa de intermediação de criptomoedas, ou seja, uma “Exchange” no conceito da IN 1888, domiciliada no Brasil, que realiza a venda de bitcoins aos usuários que pretendem investir na plataforma Atlas Quantum, empresa domiciliada no exterior. Nesse sentido, de acordo com a IN 1888, o Atlas deverá prestar à Receita Federal, mensalmente, diversas informações.”

A empresa brasileira ressalta ainda que as novas normas da Receita Federal indicam que as pessoas físicas também tem que prestar informações sob pena de multa de até 1,5% sobre o valor de cada transação.

"Nós iremos cumprir as determinações da Receita e orientamos todos nossos usuários a entender certinho tudo que a Instrução Normativa pede para que não ocorram problemas com o regulador. Por isso elaboramos diversos materiais explicativos e de orientação" destacou Emília Campos, diretora de risco da Atlas Quantum.

Como reportou o Cointelegraph, recentemente a RFB publicou pequenas mudanças na Instrução Normativa, as mudanças abordam aspectos técnicos e não alteram a orientação da Instrução, ou seja, a obrigatoriedade de informar as transações com critpomoedas foi mantida.