Bitcoin e criptomoedas oficialmente dentro do Balanço de Pagamentos do Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil divulgou recentemente uma revisão para o Balanço de Pagamentos do Brasil de 2019 e uma perspectiva do mesmo para 2020 e, atendendo a recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a incluir Bitcoin e criptoativos, conforme informou o BCB.

"As estatísticas do Balanço de Pagamentos, que reúnem todas as transações econômicas e financeiras entre residentes no Brasil e no exterior (não residentes), foram revisadas pelo Banco Central no intuito de disponibilizar informações mais completas, mais sólidas metodologicamente e mais consistentes, conferindo integral convergência ao padrão estatístico internacional", destacou o Banco Central.

A inclusão das criptomoedas já havia sido apontada pelo Banco Central em agosto, quando a instituição divulgou seu relatório das estatísticas do setor externo indicando a revisão na metodologia para incluir Bitcoin e criptoativos.

"O Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos, órgão consultivo sobre metodologia das estatísticas do setor externo ao Departamento de Estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), recomendou classificar a compra e venda de criptoativos (especificamente aqueles para os quais não há emissor) como ativos não-financeiros produzidos, o que implica sua compilação na conta de bens do balanço de pagamentos. A atividade de mineração de criptomoedas, portanto, passa a ser tratada como um processo produtivo. A recomendação foi formalizada no texto “Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics”.  Por serem digitais, os criptoativos não tem registro aduaneiro, mas as compras e vendas por residentes no Brasil implicam a celebração de contratos de câmbio. As estatísticas de exportação e importação de bens passam, portanto, a incluir as compras e vendas de criptoativos. O Brasil tem sido importador líquido de criptoativos, o que tem contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos", disse a época o Banco Central.

Desta forma, a projeção atual é a primeira produzida após a nova regra e agora as estatísticas do balanço de pagamentos incluem a compra e venda de criptoativos nas importações e exportações de bens, compondo a balança comercial e as transações correntes.

Porém o código do contrato de câmbio utilizado para pagamentos e recebimentos relativos às operações com criptomoedas abriga outras operações de exportação e importação. Assim, segundo o Banco Central, não é possível mensurar o valor das transações com criptomoedas em separado.

“O Banco Central acredita que, com essas revisões, é capaz de entregar à sociedade estatísticas mais completas, mais sólidas metodologicamente e mais consistentes”, afirmou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central.

No caso das previsões do país para 2020 o Banco Central destaca que a perspectiva de maior crescimento da economia doméstica tende a favorecer a continuidade de ingressos expressivos de investimentos estrangeiros para o próximo ano.

"A despeito das incertezas no cenário externo associadas ao comércio internacional. Projeta-se o fluxo de IDP em US$80 bilhões no ano, US$5 bilhões a mais que o projetado para 2019. Os investimentos em ações e fundos de investimentos devem registrar ingressos líquidos de US$5 bilhões. Por hipótese de trabalho, consideram-se as captações e amortizações de longo prazo, por meio de empréstimos e títulos, no mesmo patamar de 2019, com a taxa de rolagem permanecendo em 100%.

Como noticiou o Cointelegraph, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, falou recentemente sobre os pagamentos instantâneos, modalidade que pode ser 'concorrente' as atuais operações de TED e DOC. O sistema vem sendo desenhado pelo Bacen e utilizará um pode permitir transferir recursos por meio de contatos no celular e também por QR Code.

A declaração de Campos Neto foi feita durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019 que contou também com a participação de grandes instituições financeiras do Brasil como Bradesco e Nubank. Segundo o presidente do Banco Central, o sistema deve iniciar operações em 2020.