Presidente do Banco Central do Brasil garante sistema de pagamentos instantâneos para 2020

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, falou recentemente sobre os pagamentos instantâneos, modalidade que pode ser 'concorrente' as atuais operações de TED e DOC. O sistema vem sendo desenhado pelo Bacen e utilizará um pode permitir transferir recursos por meio de contatos no celular e também por QR Code.

A declaração de Campos Neto foi feita durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019 que contou também com a participação de grandes instituições financeiras do Brasil como Bradesco e Nubank. Segundo o presidente do Banco Central, o sistema deve iniciar operações em 2020.

“Os pagamentos instantâneos vão trazer uma grande revolução no Brasil juntamente com as outras medidas que o BC vem tomando, open banking, por exemplo”, disse Campos Neto, destacando a importância de ter o projeto centralizado no BC e não em um ente privado no intuito de ter um sistema único e interoperável.

Em um recente publicação do Banco Central, o regulador declarou que o sistema não será baseado em blockchain, mas em um sistema centralizado no Banco Central, funcionando 24/7, usando um sistema de chaves públicas, ICP Brasil, que já é utilizado no Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB).

"Iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular (sem a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF do recebedor) ou ler um código único de identificação, como um QR Code, por exemplo. Tudo o que deverá ser necessário é um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo desse PSP. O aprimoramento da experiência, o que inclui a facilidade e a simplicidade em iniciar pagamentos é um dos principais benefícios dos pagamentos instantâneos para os usuários pagadores", destacou o Banco Central sobre o novo sistema.

O Banco Central estuda ainda que a utilização do sistema de open banking pode ser tarifado para os players que integrarem o sistema. O open banking pode permitir a fintechs e meios de pagamento, gerenciar saldos em conta corrente de qualquer banco, desde que autorizados pelo cliente (algo como acontece com Wechat Pay e ALiPay na China).

A cobrança de tarifas para players terem acesso a informações de clientes no sistema de open banking é um tema importante. O ponto ainda está em discussão e não há uma definição a respeito. Não se sabe, por exemplo, o tamanho de uma eventual tarifa e se mudaria dependendo do player.

Ainda sobre o tema, Campos Neto, destacou a reciprocidade, na qual fintechs e big techs podem acessar informações dos clientes nos bancos e os bancos, por sua vez, também têm acesso a dados dos clientes administrados por estas empresas.

"Reciprocidade e proteção de dados são temas que merecem atenção no sistema de open banking e, por tanto, estamos debruçados em um regulação predeterminada para evitar que experiências ruins aconteçam. Ter algum vazamento de dados pode fazer com que o open banking perda credibilidade antes de nascer”, avaliou.

Como noticiou o Cointelegraph, o Banco Central do Brasil anunciou o sistema de pagamentos instantâneos no início de setembro e, desde lá vem construindo todo o sistema.  Recentemente, o Banco Central afirmou que para realizar as transações financeiras no novo sistema serão utilizados quatro modalidades, incluindo QR code.

"Para a inserção dos dados para iniciação do pagamento, haverá quatro opções: inserção manual dos dados pelo pagador; envio prévio sistematizado de informações pelo recebedor, por meio de QR Code estático; envio prévio sistematizado de informações pelo recebedor, por meio de QR Code dinâmico; ou envio prévio sistematizado de informações pelo pagador, também por meio de QR Code dinâmico."

Em substituição ao TED e DOC também haverá duas formas para realizar as transferências, prioritárias e não prioritárias.

"Do ponto de vista do SPI, a única diferença entre as ordens de pagamento para liquidação prioritária e não prioritária é a característica do timeout da transação. No caso das ordens para liquidação prioritária, a transação será rejeitada caso ela extrapole o limite de tempo, a ser oportunamente estabelecido, entre a etapa em que o SPI recebe a mensagem de pagamento do PSP do pagador e a etapa em que o SPI efetiva a troca dos saldos nas contas PI dos PSPs do pagador e do recebedor", disse o BCB.