Ordem dos Advogados do Brasil cria comissão para debater Bitcoin, blockchain e criptomoedas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, criou uma Comissão Especial para abordar assuntos referentes ao Bitcoin, criptomoedas e blockchain, segundo informou o site Consultor Jurídico no dia 20 de julho.

A Comissão, segundo o portal, tem como objetivo desenvolver estudos e fomentar discussões sobre o tema, “além de buscar mecanismos para aprimorar a regulamentação desses novos meios de pagamento junto aos órgãos envolvidos, como o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.

“As criptomoedas e as bockchains são um caminho sem volta. Nossa legislação ainda é frágil e precisamos criar um ambiente que seja próspero para os investidores e ao mesmo tempo proteja o consumidor”, diz o advogado Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, designado presidente da comissão.

Rueda também atua como suporte jurídico da recém-criada Associação dos Clientes de Corretoras de Criptoativos (ACCCripto), que tem como foco defender usuários nas suas relações com a exchanges.

As discussões sobre adoção, regulamentação e utilização de criptomoedas e da tecnologia blockchain estão em alta no Brasil. Recentemente, como mostrou o Cointelegraph, parlamentares se uniram para discutir o assunto no Congresso Nacional.