Deputados e senadores se unem e criam frente para defender blockchain no Congresso Nacional

A Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital têm sido apontada como o grupo de deputados responsável por defender a tecnologia blockchain no Congresso Nacional, segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, publicada em 7 de julho.

Segundo a publicação, a Frente representaria um lobby pró-tecnologia entre os Deputados Federais.

“Se a proposta for boa, de interesse público, não há porque ignorar. O setor sabe de suas necessidades e conhece melhor o mercado. Eles apresentam a proposta e nós a discutimos aqui no Congresso”, afirmou o deputado Vinícius Poit (Novo-SP).

O grupo dos deputados é presidido pelo deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) e coordenada por Poit, mas também engloba outros 201 deputados e 11 senadores.

O número é bastante alto e relevante, considerando a necessidade de 308 deputados para aprovar, em votação na Câmara, uma emenda à constituição.

A Frente pretende atuar em diferentes setores, como govtech, healthtech, indústria 4.0, além de ampliar e aprofundar o debate em relação a temas ligados à tecnologia e à digitalização de segmentos da vida cotidiana. Sua primeira proposição foi o PL 3443/2019, que trata da modernização dos serviços públicos.

“Este grupo bicameral de parlamentares nasce com o ambicioso objetivo de ser a ponte entre o passado e o futuro do país, preparando o Brasil para a revolução digital em curso e as mudanças impostas por essa revolução”, explica JHC.

A Frente Digital contará com o auxílio do Instituto de Cidadania Digital no que se refere às suas missões institucionais. O Instituto, em breve, terá vida própria, com CNPJ, nos moldes de uma think tank (laboratório de ideias). 

“O objetivo é que o Instituto realize debates e promova subsídios técnicos que auxiliem os parlamentares no trabalho de desenvolvimento da economia e da cidadania digital no país”, esclarece o representante da entidade, Creomar Souza, que é professor de Ciência Política e Relações Internacionais, além de doutorando em Política Comparada no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).

“Há uma imagem negativa sobre o lobby que está mudando tanto dentro do Congresso, quanto na sociedade. Existe uma pergunta básica que todo político ou representante do setor deveria fazer antes de tentar levar à frente um pedido: eu posso defender publicamente essa proposta? Se sim, é sinal que ela é válida, pode ser feitas às claras”, disse Danilo Gennari.

As discussões sobre uso da tecnologia blockchain tem ganhado força e espaço nos órgãos do governo. Como reportou o Cointelegraph, o Itamaraty passou a exigir que os candidatos às vagas de diplomacia saibam sobre blockchain e criptomoeda.