Foi publicada no Diário Oficial da União, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial que, entre outros, define a politica de inovação do Brasil na area de tecnologia.
O novo documento deverá nortear as ações do governo federal no desenvolvimento das ações, em suas várias vertentes, que estimulem a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial, bem como, seu uso consciente, ético e em prol de um futuro melhor.
Entre os pontos destacados na nova Estratégia está a utilização de sandbox, como fez o Banco Central, a Sucesp e a CVM, e que pode permitir a intgração de blockhcain no proceso de inovação do Brasil.
"A adoção de sandboxes regulatórios com o objetivo de apoiar organizações que estão desenvolvendo produtos e serviços inovadores usando dados pessoais e desenvolver uma compreensão compartilhada de como é a conformidade em áreas inovadoras específicas também é bem-vinda. A título de exemplo, a Information Commissioner's Office, órgão regulador de proteção de dados do Reino Unido, desenvolveu um Guia do Sandbox59 para orientar empreendedores que queiram desenvolver negócios inovadores de maneira segura", destaca o documento.
Brasil quer inovar com Inteligência Artificial
Segundo o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, o documento foi construído colhendo visões diversas e setoriais, inclusive considerando experiências internacionais.
“A grande relevância e a amplitude de impactos da IA têm levado inúmeros países a desenvolver políticas, estratégias ou planos para lidar com essa temática. No Brasil estamos trabalhando mais fortemente nisso desde 2009. Primeiro, realizamos uma pesquisa com especialistas acadêmicos e especialistas, por meio de um questionário qualitativo. Paralelamente, fizemos uma Consulta Pública à sociedade por meio de plataforma eletrônica do governo federal, entre de dezembro de 2019 e março de 2020, quando recebemos cerca de mil contribuições”, explica.
Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, a publicação é a realização de um sonho.
“Desde a transição venho falando sobre o desenvolvimento dessas tecnologias”, lembrou. “Começamos buscando editais para que criássemos oito centros de inteligência artificial no país, dos quais já vamos entregar os primeiros quatro”.
O ministro destacou que a publicação da Estratégia é um grande passo para o Brasil, já que a tecnologia é essencial para o desenvolvimento de muitas outras.
A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial tem como objetivos: contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis; promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA.
Além disso busca remover barreiras à inovação em IA; capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA; estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional; e promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.
Alguns dos temas abordados no documento são: regulação e uso ético da IA; governança; força de trabalho e capacitação; entre outros.
Confira a íntegra da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial
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