Brasil: Governo suspende planos de cripto indígena com o novo presidente criticando projeto

Jair Bolsonaro, o novo presidente brasileiro que assumiu oficialmente o cargo há uma semana, criticou um projeto que visa criar uma criptomoeda para os povos indígenas em um tuíte de 7 de janeiro.

Bolsonaro afirmou que o novo governo abrirá em breve “a caixa preta” - referência ao gravador de voo de um avião - de contratos e projetos do banco de desenvolvimento econômico estatal BNDES e outras instituições. Ele mencionou que o recente projeto que visa criar uma moeda digital para a população nativa do Brasil já foi cancelado pelo governo.

De acordo com o jornal local Estadão, poucos dias antes da saída do presidente Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) assinou um contrato relacionado à cripto com uma instituição de ensino superior pública, a Universidade Federal Fluminense (UFF). O projeto exigiu a solicitação de 44 milhões de reais do orçamento federal.

De acordo com o portal de cripto Portal do Bitcoin, o contrato, entre outras coisas, prestou-se para criar uma criptomoeda que pudesse circular entre a população indígena do país. O orçamento incluía assim artigos sobre um estudo de viabilidade e desenvolvimento da plataforma para a criptomoeda.

No entanto, em 3 de janeiro, o governo suspendeu o projeto, pois o contrato foi emitido de forma inadequada, como uma análise detalhada do projeto, informa o jornal O Globo.

O contrato par ao projeto foi supostamente assinado diretamente entre a FUNAI e a UFF, em vez do processo legal de licitação. Além disso, o governo considerou que o contrato havia sido aprovado muito rapidamente e implicava despesas consideráveis.

O BNDES, banco associado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, é responsável por projetos de longo prazo voltados ao desenvolvimento do país.

Como a Cointelegraph Brasil relatou na metade de dezembro, a instituição também considerou o lançamento de uma stablecoin ligada ao real para rastrear transações de dinheiro público e permitir uma maior transparência para o país, que há muito vem combatendo a corrupção pública.

O token do BNDES, baseado na blockchain da Ethereum, foi programado para ser lançado em 2019. No momento desta publicação, não estava claro se o projeto de stablecoin também foi suspenso pelo governo.