Instituída em 2021 a partir do Decreto 10.828/2021, a Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde) é um título de crédito focado no financiamento de atividades voltadas ao reflorestamento e manutenção de vegetações nativas localizadas em propriedades rurais. Esse ativo do mundo real (RWA, na sigla em inglês) acaba de ganhar uma versão em blockchain através do CLCC, um token lastreado em CPRs Verde que será negociado na CoinLivre.

Considerado o primeiro token do mundo voltado remunerar o carbono já estocado nas reservas das propriedades rurais com base na safra anual comercializada, o CLCC é fruto de uma parceria entre o marketplace de negociação de criptoativos RWA e a Soma Sustentabilidade, empresa com sedes em Goiânia e Brasília que participou do desenvolvimento do texto base que resultou na criação do CPR Verde. Já o CLCC foi desenvolvido a partir de uma tecnologia que mensura 27 serviços ecossistêmicos dentro da CPR Verde, analisando mercado externo, mercado interno brasileiro, leis federais e estaduais.

Segundo a CoinLivre, a proposta vai remunerar o carbono já estocado nas reservas das propriedades rurais, não dependendo de nenhuma ação futura, pois a emissão dos ativos financeiros tem lastro na safra anual que antecede o lançamento do título, portanto, sem risco para o mercado voluntário de carbono.

A empresa ressaltou que o CLCC é baseado na mensuração de carbono equivalente de áreas preservadas operadas pela Soma Sustentabilidade e certificada pela Big Four do mercado, que são as quatro maiores empresas de auditoria, consultoria e serviços financeiros do mundo; e de acordo com as normas do Banco Central (Bacen), com as regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e leis federais, e com respaldado por CRPs.

Na avaliação do CEO do marketplace, Fábio Mattos, o CLCC “chega para resolver uma dor do mercado de certificação, controle da originação e uso do crédito de carbono, pois além de seguir todas as normas do mercado financeiro e legislação brasileira, garantindo a operação da sua utilização tanto para fins de compensação quando para fins de deduções de impostos e tributos, comprovação de produto livre de desmatamento e Selo Verde, estamos utilizando a blockchain para trazer segurança nas transações.”

“Essa é uma tecnologia auditável, segura e onde se pode registrar contratos inteligentes com todas as características das negociações, prevendo os direitos e deveres das partes”, explicou.

Ao destacar que a oferta de CLCC oferece acesso a benefícios fiscais diretos e proporcionais e ao Selo Verde para negócios e empresas com operações no Brasil e no exterior como comprovação de “Produto Livre de Desmatamento” e compensação de suas emissões (GEE), Fernando Palau, diretor da Soma Sustentabilidade e presidente do Conselho de Sustentabilidade da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), disse que “queríamos ainda dar maior robustez e segurança para a CPR Verde e fomos em busca da tokenizaçāo desse ativo do Agro. A parceria com a CoinLivre fechou o ciclo, pois já havíamos precavido nossa metodologia e processos através do Decreto Lei, apoiado em Leis Federais, Normas Bacen, CVM, ISO’s e respectivas NBR’s contra o famoso ‘greenwashing.’”

Por sua vez, Maria Eugênia Brasil, diretora da Soma Sustentabilidade e atual vice-presidente do Conselho de Sustentabilidade e Diretora de Inovação da ACDF, acrescentou que, “com a tokenização deste ativo real com uso da tecnologia blockchain, agregamos valor ao produto, pois conciliamos o agronegócio com a conservação da natureza, resultando na exploração racional da propriedade, na valorização da comunidade local por meio de projetos sociais que geram emprego e renda e mudam a realidade local, servindo também como um instrumento para o combate às mudanças climáticas, auxiliando o país no atingimento das metas do Acordo de Paris.”

Em relação ao CLCC (crédito de carbono tCO2-eq), a CoinLivre informou que o utility token possui as especificações padrão ERC-1155, que por sua vez padroniza funções do smart contracts registrados em blockchain. Após a criação do token e seu registro na rede blockchain através do smart contract (contrato inteligente), o emissor terá seu ativo representado digitalmente, podendo negociá-lo com terceiros no mercado secundário via P2P (peer to peer), na wallet da CoinLivre. A quantidade de Tokens será igual e limitada à
quantidade de crédito de carbono gerados pelas áreas certificadas pela Soma.

Em outra iniciativa voltada ao uso da blockchain para o meio ambiente, um projeto lançado recentemente pela USP usa a tecnologia disruptiva para compartilhar e monetizar transações de genomas da Amazônia, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.   

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