Os Ministérios Públicos de toda a América Latina estão debatendo a possibilidade de utilizar uma ferramenta baseada em blockchain para combater a corrupção.

Segundo um documento obtido pelo Cointelegraph, os debates sobre o uso de DLT estão ocorrendo dentro da "Rede Ibero-americana de Procuradores contra a corrupção".

A Rede é integrada por Ministérios Públicos dos países ibero-americanos e é uma organização sem fins lucrativos no âmbito da Associação Ibero-Americana de Promotores Públicos (Aiamp).

Além disso, a Rede conta com o apoio do Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (Eurosocial+).

Os países que integram a Aiamp são: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

Reunião

Durante a ultima reunião realizada pelo grupo, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por meio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), foi debatido, entre outros pontos, como a tecnologia blockchain pode ser usada para combater a corrupção.

"Outro tipo de inovação que contribui para o controle das práticas financeiras é a identificação do mercado internacional de transações, garantidas por tecnologias de blockchain, cujo método de monitoramento de fluxos monetários favorece um sistema de cooperação abrangente e coerente, aumentando a confiança entre as partes", destaca o documento do encontro ao qual o Cointelegraph teve acesso.

Além disso, em relação à delação premiada, foi apresentado o diagnóstico elaborado a partir das respostas dos diversos países ao questionário de levantamento.

Concluiu-se que cada nação tem uma nomenclatura para a ferramenta, mas a utilizam com o mesmo propósito, para combater a lavagem de dinheiro. Além disso, identificaram que existem diferentes condições, orçamentos e incentivos.

Diante disso, a Rede decidiu que vai continuar o trabalho com um pequeno grupo de países para um relatório final com roteiro mais concreto delineando a política criminal e as alterações legislativas necessárias no âmbito dos países que integram a Aiamp.

“Além da rotina normal da devida diligência sobre o cliente, a identificação do beneficiário final e das pessoas politicamente expostas pelas instituições financeiras e co-obrigadas são medidas definidas pelos padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e terrorismo, na abrangência do Gafi. Assim, conhecer das legislações e das práticas dos países, como, por exemplo, os diferentes Ministérios Públicos obtêm essas informações, auxiliará no enriquecimento da cooperação jurídica internacional e, consequentemente, na apuração dos crimes transnacionais”, destacou a secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório.

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