O presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro (sem partido) encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de criação de um Marco Legal das Startups, que busca incentivar o “mercado digital” através de um projeto de lei.

 Assim, Bolsonaro aparece em um vídeo divulgado no Facebook nesta segunda-feira (19) ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, falando sobre a importância da criação do Marco Legal das Startups no Brasil.

O projeto ainda precisa ser votado por deputados federais e senadores, mas para Paulo Guedes, o Marco Legal das Startups deve reforçar a “revolução digital” que o país vivencia atualmente.

Marco Legal das Startups

Jair Bolsonaro defendeu a criação de um Marco Legal das Startups que pode beneficiar empresas de tecnologia como fintechs e até negócios que envolvem criptomoedas como o Bitcoin.

Embora o presidente não tenha mencionado o mercado de Bitcoin, Bolsonaro sinalizou que a criação de um Marco Legal das Startups deve beneficiar o “mercado digital”, o que poderá incluir também startups voltadas para criptomoedas.

Durante vídeo divulgado no Facebook, o presidente fala que o país representa o “4º maior mercado digital do mundo”. Além disso, Bolsonaro destaca que é preciso continuar avançando, no que diz respeito a evolução de tecnologias.

“O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo. Temos evoluído muito nos últimos meses, mas queremos avançar mais ainda, facilitando o ambiente de negócio. Assim sendo, estamos assinando agora um projeto de lei que trata do Marco Legal das Startups.”

Desenvolvimento de negócios

O Brasil poderá ter um Marco Legal das Startups após o projeto de lei assinado por Bolsonaro ser aprovado no Congresso Nacional. Dessa forma, após aprovado entre senadores e deputados federais faltará apenas a sanção do presidente para o marco ser aprovado.

Enquanto isso não acontece, Bolsonaro comemora o encaminhamento do projeto de lei que pode criar incentivos para o desenvolvimento de startups no Brasil. Durante a live, o economista Carlos Alexandre da Costa destacou que a “burocracia” para a abertura de startups deve ser reduzida com a aprovação de um marco legal.

Além disso, da Costa afirma que startups podem conseguir financiamentos a partir do Marco Legal das Startups, inclusive com incentivos do governo federal.

“São grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo e tornando o Brasil cada vez mais inovador e um ambiente adequado para o desenvolvimento de nossas startups.”

Por fim, o ministro da Economia Paulo Guedes comentou sobre o Marco Legal das Startups, após o presidente perguntá-lo se deveria assinar o documento que trata do projeto de lei. Dessa forma, Paulo Guedes encerrou o comunicado do presidente sobre o marco legal dizendo que o Brasil vivencia uma “revolução digital”.

“Pode assinar. É o Brasil entrando na revolução digital com toda força.”

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