Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin, a maior exchange de criptomoedas do Brasil, respondeu de forma veemente às críticas que o presidente da B3 fez à gestão das exchanges brasileiras de criptomoedas no que diz respeito às suas obrigações legais e aos custos operacionais das negociações que recaem sobre os investidores.

O CEO do primeiro unicórnio cripto do Brasil negou que a exchange opere à margem da lei e que as taxas cobradas nas negociações de criptoativos sejam maiores que as praticadas no mercado financeiro tradicional. Ambas as declarações foram dadas em uma entrevista ao portal Seu Dinheiro em um contra ataque direto a afrimações de Gilson Finkelsztain em uma reportagem publicada anteriormente pelo mesmo veículo.

Rabelo afirmou que é impossível que uma empresa prestadora de serviços financeiros possa atuar sem se submeter ao marco legal do país, seja no que diz respeito aos direitos do consumidor quanto às práticas de controle e prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro.

A diferença em relação à Bolsa, segundo o CEO do Mercado Bitcoin, é que a exchange se reporta à Receita Federal e ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), enquanto a B3 responde à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e ao Banco Central. A razão de cada um responder a diferentes orgãos regulatórios é que, de acordo com o BC, criptomoedas não são consideradas valores mobiliários, mas sim commodities.

Rabelo continuou dizendo que todos os saques realizados pelos clientes implicam na emissão de uma nota fiscal correspondente, e portanto é possível identificá-los pelo CPF, assim como saber exatamente o valor dos montantes movimentados.

Ao encerrar o assunto, ele ainda sugeriu que haveria uma contradição nas críticas de Finkelsztain às criptomoedas, uma vez que a B3 oferece ETFs (fundos de índice negociados na bolsa) vinculados a ativos digitais:

"Se alguém fala ‘as exchanges não são reguladas e isso é perigoso’, então porque a B3 então tem um ETF de bitcoin? Aquele bitcoin não é regulado pela CVM nem Banco Central, mas a empresa que oferece aquele fundo é.”

Em uma referência velada à Binance, exchange internacional que não tem vinculação legal com nenhuma jurisdição, Rabelo ressaltou que apenas as exchanges com sede no Brasil estão sujeitas a regras de tributação e de proteção de dados (LGPD), tornando a concorrência desigual. Portanto, ele entende ser necessário e urgente o estabelecimento de uma regulamentação comum a todas as exchanges que operam no país.

Desafio à transparência do mercado tradicional

Em uma declaração concedida no início deste mês, o presidente da B3 afirmara que “custa umas 50 vezes mais caro operar criptomoedas do que ações." O CEO do Mercado Bitcoin deixou implícito em sua resposta que Finkelsztain desconhece o funcionamento do mercado de criptoativos. E disse ainda, que ao contrário das instituições financeiras tradicionais, a exchange opera com taxas fixas que são cobradas apenas quando os clientes sacam fundos do Mercado Bitcoin para suas contas bancárias pessoais.

“Na comparação com a Coinbase, nossas taxas são bem menores, entre 0,015% até 0,3%, dependendo do volume que você opera. Mas o mercado é baseado em taxas de transação. Quanto maiores volumes você opera, mais em conta é. A taxa de wallet out, para sacar os bitcoins, é uma taxa da rede, que não tem nada a ver com o Mercado Bitcoin. Mas isso é um problema de todas as exchanges. Quando o mercado fica muito aquecido, as taxas disparam.”

Baseado em sua experiência anterior de dez anos de trabalho na B3, Rabelo afirmou que falta transparência ao mercado tradicional. E desafiou o presidente da Bolsa a tornar seus procedimentos mais claros e objetivos aos investidores:

"Por isso fica aqui outra provocação à B3: busque tornar mais transparente os custos cobrados pelos participantes do mercado."

IPO do Mercado Bitcoin

Apesar das críticas à B3, Rabelo não descartou a possibilidade de promover a abertura de capital do Mercado Bitcoin na Bolsa brasileira, mas fez a ressalva de que os investidores locais ainda têm pouco interesse na exposição a criptomoedas através do mercado de ações:

Se a gente quisesse fazer um IPO agora, no mercado americano e europeu há mais investidores com mais apetite a cripto do que no Brasil. Mas nada impede que a gente faça um IPO na B3 se os investidores locais tiverem esse mesmo apetite.

Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil recentemente, a B3 tem planos de entrar no mercado de tokenização de ativos, passando assim a competir diretamente com o Mercado Bitcoin em um mercado ainda nascente, mas já em expansão no país.

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