Bitcoin congelado: Alegando pirâmide financeira, Justiça determina bloqueio de veículos e conta corrente da Atlas Quantum

A Justiça do Distrito Federal entendeu que as atividades da Atlas Quantum podem configurar prática de "pirâmide financeira" e determinou o bloqueio imediato de contas bancárias e veículos em nome da empresa, segundo decisão publicada em 16 de setembro, no Diário Oficial do Distrito Federal.

A decisão foi tomada por conta de um cliente que alega ter 6.23223414 bitcoins junto a empresa e que buscou efetivar um saque da referida criptomoeda sendo impedido pela empresa que alega ter poblemas de KYC junto a exchanges na qual opera.

Tendo lido a inicial o juiz entendeu que a plataforma poderia estar praticando o crime de pirâmide financeira, "Assim, é possível que estejamos defronte de uma pirâmide financeira. Uma série de problemas se descortinariam em sendo caracterizada uma pirâmide financeira, inclusive de ordem penal", e determinou:

"o bloqueio da quantia de R$ 282.007,13 (duzentos e oitenta e dois mil e sete reais e treze centavos), por meio do sistema BACENJUD e bloqueio de veículos por meio do sistema RENAJUD em desfavor da segunda requerida ATLAS QUANTUM - SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA".

A empresa tem até 15 dias para recorrer da ação.

Em outra decisão contrária a Atlas Quantum, o Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje, 17 de setembro, que a empresa tem até 48 horas para liquidar o "total das criptomoedas titularizadas pelos autores, conforme cotação do dia, creditando-lhes o quanto devido nos termos contratados, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada sua cumulação, por ora, a 30 dias"

Segundo levantamento feito pelo Cointelegraph, esta já seria a quinta decisão contra a Atlas Quantum desde a crise nos saques ocorrida na plataforma.

A assesssoria informa que:

“O Atlas Quantum informa que, quando notificado, se manifestará nos autos do processo. Sobre a questão dos saques, a empresa acrescenta que está trabalhando para resolvê-la no prazo mais breve possível.”

Como noticiou o Cointelegrah, dois usuários da Atlas Quantum, entraram na justiça pedindo, entre outros, o bloqueio do passaporte do co-fundador da empresa, Rodrigo Marques. A ação protocolada nesta segunda-feira(16). Os autores alegam ter mais de 445 Bitcoins custodiados na empresa que firmou um acordo para devolução dos criptoativos, porém não cumpriu com o acordado no documento.