O Grupo Bitcoin Banco supostamente criou uma página especial com detalhes de um acordo proposto aos clientes da organização visando sanar os problemas com saques na plataforma. A página pode ser acessada no link.
Segundo a publicação a adesão ao acordo é "opcional" e os clientes "que tiverem real interesse em conhecer os termos devem procurar a nossa equipe jurídica (disponível desde o dia 24/06) e de atendimento — voltadas exclusivamente para atender as dúvidas relacionadas a esse assunto — através do e-mail: acordogbb@btc-banco.com"
O GBB declara que alguns passos serão seguidos para efetivar o acordo, entre eles uma avaliação de Compliance, conversão de saldo em Bitcoins e assinatura do contrato. Para clientes com mais de 8 Bitcoins a plataforma declara que tem até 180 dias para efetivar o pagamento. O Cointelegraph não conseguiu, até o momento, identificar se a página é de autoria oficial do GBB.
O acordo inclui também uma série de cláusulas que determinam que o cliente reconheça que "negócios jurídicos envolvendo criptomoeda não possuem regulamentação própria, e por isso não estão protegidos pelos instrumentos instituídos por quaisquer dos órgãos integrantes do Conselho Monetário Nacional; "volatilidade é da essência e natureza da criptomoeda", "Bitcoin Banco não é uma organização que integra o sistema financeiro nacional, não sendo regulado, por consequência, pelas autarquias federais Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"; entre outras.
A página traz ainda uma "apostila" que explica o que são criptomoedas, como surgiu o GBB e a suposta fraude que atingiu a plataforma "Na prática, o fraudador se conectava a uma exchange com dois computadores diferentes e ao mesmo tempo realizava dois pedidos de retiradas concomitantemente, no entanto, especificando como destino de 100% dos recursos (2x) as outras duas exchanges onde possuía conta, fazendo com que 200% do valor originário fosse transferido até os destinos."
O GBB declara também neste documento que aompanha o site, que em função dos problemas decorrentes da crise e de eventual insegurança, alguns clientes procuraram a Justiça para reaver seu dinheiro e que isso também causou atrasos nos pagamento.
"Dentre os processos existentes, boa parte das liminares foi indeferida. Outros processos, no entanto, tiveram as liminares concedidas pelos juízes, o que acabou prejudicando a operação e a organização das nossas empresas, tendo em vista o constante risco de bloqueio das contas"
Como reportou o Cointelegraph, uma série de ações judiciais foram abertas contra o Grupo Bitcoin Banco, que já tem processos instalados em pelo menos 11 estados, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. A grande maioria dos processos tem como causa o atraso que as plataformas do grupo tem apresentado para realizar saques dos usuários.
Em sua defesa a empresa alega que, o problema ocorre por conta de atividades maliciosas que ocorream na plataformas do Grupo e que os responsáveis pela fraude devem ser investigados pela Justiça.