Bitcoin e criptomoedas: 'As novas tecnologias empurram as fronteiras da regulação', diz Marcelo Barbosa, presidente da CVM

Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, destacou em evento ocorrido hoje, 11 de setembro, na sede do Insper em São Paulo que a autarquia busca sempre aprender com as novas tecnologias, destacando que o intuito do órgão federal não é impedir o desenvolvimento das novas tecnologias no mercado.

"O trabalho do regulador do mercado de capitas tem um proponente propositivo mas decorre em sua grande parte de análise e avalições, sejam elas do ponto daquilo que ocorre no mercado nacional e do que 'surge' de ativos e também da avalização do que outras instituições vem fazendo e construindo também no mercado internacional", disse.

Barbosa salintou que o evento buscava debater questões como Robôs Advisors (robos de investimentos), criptomoedas, blockchain, o sandbox regulatório e outros tipos de inovação para o mercado de valores mobiliários do Brasil.

"As novas tecnologias empurram as fronteiras da regulação (...) Nosso papel é aprender com o que surge de novo e fazer com que essa inovação impacte o mercado sem prejudicar a situação do tomar de serviço do mercado (...) Estamos aqui para apresentar trabalhos que proponhe debates interessantes sobre este ponto e sugestões de como melhorar nossas regras de sandobox, robos advisors e criptomoedas", disse Barbosa.

Sobre o Sandbox regulatório que pode permitir a criação de tokens e criptomoedas dentro de um ambiente de testes, regulado pela CVM, Barbosa frisou que a autarquia vem conversando com os demais órgãos do Governo Federal, como a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados.

"Temos conversado com as demais autoridade que componhe o Sandbox para que as regras sejam harmonicas pois é possíviel que candidados possam pleitear um projeto que dialoque com os demais reguladores", disse.

Durante o evento, artigos aprensentados destacaram que as atuias regras da CVM para Robôs de investimento precisam ser mudadas, mas que o serviço é regulado pela CVM e, como tal eles precisam atender uma série de regras que buscam proteger o próprio investidor.

Já Marcos Lisboa, presidente do Insper, salientou que teme o que vai acontecer com o mercado de capitais no Brasil, pois, segundo ele, o Governo tem, ao longo dos anos, limitado o acesso de pequenos investidores ao mercado. Além disso, segundo ele, a atual Lei de Licitações também impede o crescimento deste mercado no Brasil.

"O Brasil já se aproveitou do mercado de capitasis bem feito, mas para isso funcionar é preciso que o Poder Executivo volte a ser capaz de impuslionar este mercado de diferentes formas como por exemplo melhorando a lei de licitações"

Como noticiou o Cointelegraph, embora o Bitcoin e as criptomoedas não sejam oficialmente reconhecidas como um 'valor mobiliário' a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, declarou que empresas ou pessoas que realizam captação de recursos de terceiros para investimentos no criptoativo precisam de autorização da autarquia.

Desta forma, nacionais ou estrangeiras que oferecem ofertas de rendimento com Bitcoin e criptmoedas para cidadãos residentes no Brasil precisam de autorização da autarquia mesmo que a aplicação seja totalmente realizada com criptoativos.

"Há situações onde os criptoativos podem ser caracterizados como valores mobiliários. Por exemplo, quando configuram um contrato de investimento coletivo. Nessa situação, a oferta deve ser realizada de acordo com a regulação da CVM".