Bitcoin e criptomoedas podem ser usados para saldar credores de empresa que construiria parque da Xuxa

A Embraparque Empreendimentos Imobiliários LTDA, que era responsável pela construção do Xuxa Water Parque, pode ter Bitcoins e criptomoedas executados judicialmente de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada em 05 de julho.

Segundo a decisão não é sabido se a empresa possui criptomoedas em seu nome, no entanto, a justiça vem buscando bens associados e a companhia para saldar uma penhora de R$ 140.536,67 e caso criptomoedas sejam encontradas vinculadas a instituição elas devem ser usadas de acordo com a determinação judicial.

"Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de títulos do Tesouro Nacional, títulos e valores mobiliários com cotação em mercado ou outros títulos e direitos como criptomoedas e moedas estrangeiras em corretoras, para ser apresentada diretamente à STN Secretaria do Tesouro Nacional e Bacen Banco Central do Brasil, Instituições Financeiras e/ou Bancárias, Exchanges de Criptomoedas ou moedas estrangeiras, Detran, Capitania dos Portos, EMBRAPARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ: 01.318.124/0001-82, até o limite do valor do débito (R$140.536,67 - atualizado atéfevereiro/2019)"

A empresa era responsável pela construção do Xuxa Water Park, que seria construído em Itanhaém (litoral sul de São Paulo) e que teve uma história conturbada envolvendo processos, venda antecipada de ingressos (antes mesmo do parque ser construído), protestos e um embargo do IBAMA.

Como reportou o Cointelegraph, após aplicar um suposto golpe financeiro envolvendo Bitcoin, Cícero Saad Cruz, diretor da Mineworld, resolveu processar ex-investidores por supostamente praticarem atos de injúria contra ele e sua famíla utilizando canais de comunicação nas redes sociais.

Segundo a publicação, somente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, são sete ações que tem como base o mesmo teor. As ações teriam sido abertas em junho motivadas por supostas ofensas que Cruz teria recebido por conta da divulgação de seu casamento que ocorreria mesmo com milhares de clientes aguardando ressarcimento de valores aplicados na suposta pirâmide financeira.