A maior plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, a Binance, enfrentou mudanças regulatórias na semana passada, conforme as jurisdições restringiram o uso de exchanges não autorizadas e alertaram os cidadãos contra o acesso. Para Binance, adotar o apelido de “exchange global” não ajuda a apaziguar os reguladores que exigem licenças específicas para oferecer serviços financeiros aos seus cidadãos.

Abaixo está um breve resumo das recentes ações regulatórias em torno da Binance.

Japão

Em 25 de junho, a Agência de Serviços Financeiros do Japão, ou FSA, acusou a Binance de operar no país sem o registro adequado - potencialmente preparando o cenário para uma batalha legal prolongada com os reguladores. Isso porque, ao contrário de outras jurisdições, o Japão estabeleceu regras específicas de registro e operação para exchanges de criptomoedas desde pelo menos 2018. Em vez de cumprir as diretivas, a Binance decidiu mover suas operações para Malta em 2018.

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O aviso da FSA também não se limita à Binance. Em maio deste ano, o regulador alertou a exchange de derivativos Bybit que ela estava violando as regras de registro.

Ontário (Canadá)

Na mesma época em que a FSA do Japão emitiu seu alerta, a Binance anunciou que encerraria todas as operações na província canadense de Ontário depois que o regulador de valores mobiliários da província introduziu novas medidas abrangentes visando as exchanges de criptomoedas.

Em 19 de abril, a Ontario Securities Commission, ou OSC, introduziu um novo prospecto e requisitos de registro para exchanges de criptomoedas. Usando isso como referência, o OSC destacou duas exchanges de criptomoedas - Bybit e Kucoin - por supostamente "desrespeitar" as leis de valores mobiliários canadenses. Em vez de cumprir os novos editais, a Binance decidiu sair totalmente do mercado, dando aos usuários até o final do ano para liquidar e encerrar suas contas.

Reino Unido

Binance estava nas manchetes novamente no domingo depois que a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido, ou FCA, ordenou que a exchange interrompesse todas as "atividades regulamentadas" no país. Isso foi interpretado por muitos como uma proibição geral do uso do Binance para comprar e vender criptomoedas no Reino Unido. Nesse ínterim, as transações na moeda libra esterlina local foram supostamente bloqueadas, de acordo com usuários.

A Binance afirma que o aviso da FCA se refere à Binance Markets Limited, que é uma entidade legal separada adquirida pela empresa em maio de 2020. Como tal, "não oferece quaisquer produtos ou serviços através do site Binance.com", disse a empresa.

Estamos cientes de relatórios recentes sobre um aviso da FCA do Reino Unido em relação à Binance Markets Limited (BML).

A BML é uma entidade legal separada e não oferece nenhum produto ou serviço por meio do site https://t.co/QILSkzx7ac. (1/4)

No entanto, a partir de 30 de junho, a Binance deve notificar os usuários do Reino Unido sobre as restrições da FCA em seu site e aplicativos móveis.

Alemanha

Em abril deste ano, a Autoridade de Supervisão Financeira da Alemanha, ou BaFin, alertou que a Binance poderia ser multada em até US$ 6 milhões, ou 5 milhões de euros, por oferecer tokens de rastreamento de segurança sem um prospecto do investidor. Especificamente, o BaFin levantou questões com tokens digitais que rastreiam ações de primeira linha como Microsoft, Apple e Tesla. De acordo com o Financial Times, a Binance disse ao regulador que seus tokens de ações digitais não são títulos porque são comprados por meio de uma corretora terceirizada e não podem ser transferidos para outras exchanges.

Estados Unidos

A Binance opera nos Estados Unidos por meio de uma mesa de operações dedicada chamada Binance.US, mas também tem enfrentado escrutínio nos últimos meses. Em maio deste ano, foi relatado pela Bloomberg que Binance está sob investigação pelo Departamento de Justiça e pela Receita Federal em uma investigação conjunta de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

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Changpeng Zhao, CEO da Binance, refutou o título do relatório chamando a atenção para o fato de que a Binance cooperou com as agências de aplicação da lei dos EUA para "lutar contra os maus jogadores".

The "news" title is bad. Article itself isn't so bad actually (but who reads). It described how @binance collaborated with law enforcement agencies to fight bad players, but somehow made it look like a bad thing... Anyways. Back to work.

— CZ Binance (@cz_binance) May 13, 2021

O título da "notícia" é ruim. O artigo em si não é tão ruim na verdade (mas quem lê). Ele descreveu como @binance colaborou com agências de aplicação da lei para lutar contra jogadores ruins, mas de alguma forma fez com que parecesse uma coisa ruim ... De qualquer forma. De volta ao trabalho.

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