Líder de esquema bilionário que apareceu no Fantástico é inocentado por dívida de Bitcoin com clientes

Os bens de Marcel Mafra Bicalho não devem ser bloqueados para o pagamento de uma dívida de investimentos em Bitcoin com três clientes, segundo decisão judicial publicada nesta segunda-feira (6).

O empresário criou a Compre Bitcoin e ficou conhecido nacionalmente como responsável por uma fraude bilionária após denúncia no Fantástico, da TV Globo.

Além de ser citado como líder do esquema, a empresa de Marcel Mafra Bicalho é nomeada como “pirâmide financeira” na ação. Três investidores de Altinópolis (SP) decidiram processar Bicalho e mais dois sócios do empresário, que também são mencionados no processo.

Os clientes da Compre Bitcoin atestam que investiram no negócio em busca de alta rentabilidade e pedem o bloqueio de bens em nome dos réus. No entanto, a Justiça indeferiu a tutela de urgência apresentada, alegando que faltam provas sobre o investimento em Bitcoin realizado pelos três clientes.

Empresário não terá bens bloqueados pela Justiça

De acordo com o processo, os três investidores entraram no negócio de Marcel Mafra Bicalho com depósitos em dinheiro. Os clientes do empresário explicam que esperavam algum retorno pelo valor investido no negócio, que prometia lucros de até 512%.

No total, a ação judicial pede R$ 37.556,58, a quantia investida pelos clientes na Compre Bitcoin. O processo cita que eles não realizaram nenhum saque na plataforma, que não paga os clientes desde o final de 2019.

Sendo assim, o grupo de investidores decidiu pedir o arresto de bens em nome de Marcel Mafra Bicalho. Além do empresário, são citados como réus Deusiane de Sousa Paula e a empresa D de Sousa Paula - ME, a antiga Compre Bitcoin.

Os investidores pediram o bloqueio de dinheiro em nome dos acusados para garantir o pagamento da dívida.

Caso não fosse encontrado nenhum valor em contas bancárias, o processo sugere que veículos e imóveis sejam bloqueados para o pagamento da dívida resultante de investimentos em Bitcoin.

Com o indeferimento da Justiça, nenhum bem será bloqueado em nome dos réus. A decisão evidencia que faltam provas sobre as alegações apresentadas pelos investidores.

Sem provas documentais, não é possível estabelecer nem mesmo a veracidade sobre a informação dos saque que nunca foram solicitados pelos investidores.

“Não juntaram nenhum documento, ainda que singelo, que discriminasse as regras do investimento, o prazo para retirada, a forma para tanto não havendo tampouco, neste momento, como se comprovar que nunca resgataram qualquer valor,conforme informaram.”

Esquema bilionário com criptomoedas foi denunciado no Fantástico

O programa dominical Fantástico fez uma matéria sobre a prisão do empresário Marcel Mafra Bicalho em agosto de 2019.

Acusado de movimentar mais de R$ 1 bilhão no esquema conhecido como Compre Bitcoin, Bicalho estava confinado em um resort de luxo na Bahia quando foi localizado pelas autoridades.

A prisão do empresário repercutiu nacionalmente, sendo ele acusado de enganar milhares de pessoas que investiram no esquema de “pirâmide financeira”. Porém, a prisão de Marcel Mafra Bicalho não impede que processos contra o empresário sejam apresentados à Justiça.

Assim como os três clientes de Altinópolis-SP, mais de cinco mil investidores podem ter caído no “golpe” da Compre Bitcoin que prometia retornos de mais de 500%. O negócio arrecadou uma quantia bilionária oferecendo alto retorno com supostas operações com criptomoedas.

No caso dos usuários que movem a ação judicial, o pedido de bloqueio de bens em nome do esquema foi indeferido duas vezes pela Justiça. Os investidores apresentaram um recurso sobre o bloqueio de bens em nome de Marcel Mafra Bicalho que também foi indeferido por falta de provas.