Os principais bancos comerciais do Brasil não querem que empresas de Bitcoin e criptomoedas façam parte do sistema de Open Banking que deve ser lançado pelo Banco Central do Brasil ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo a Febraban, federação que reúne todos os grandes bancos do país, somente instituições reguladas pelo Bacen deve integrar o novo sistema.

"A FEBRABAN avalia que o Open Banking é uma iniciativa positiva, que trará maior conveniência e uma melhor experiência do cliente com os serviços financeiros. É fundamental que os participantes do Open Banking sejam entidades autorizadas e reguladas pelo Banco Central, de forma a estabelecer regras de padronização, captura de consentimento do consumidor e uso adequado da informação compartilhada, princípio universal do Open Banking em outros países, sempre mediante expressa autorização e desejo do cliente." destacou em nota ao Cointelegraph.

A iniciativa de Open Banking está atualmente em Consulta Pública e deve ser lançada ainda em 2020 pelo Banco Central do Brasil, por meio dela, as instituições participantes do sistema poderão ter acesso aos recursos dos clientes custodiados nos bancos, sejam eles em conta salário, conta poupança ou conta corrente, além de outras operações.

A Federação também enviou um conjunto de sugestões sobre governança e cronograma de implementação do sistema, em consulta pública do Banco Central. No total, foram enviadas 142 sugestões ao Bacen, entre recomendações de entidades financeiras, outras instituições privadas e até de pessoas físicas.

De acordo com Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da Febraban, o setor bancário apoia a iniciativa do open banking, que trará mais conveniência aos clientes com novos produtos e serviços no mercado financeiro. Contudo os bancos ressaltaram ao Banco Central que desejam cobrar uma tarifa para o compartilhamento das informações dos usuários no novo sistema.

Outro ponto destacado pela FEBRABAN na consulta pública é a necessidade de mudar artigos da resolução que tratam da gratuidade de chamadas (pedidos de compartilhamento de informações sobre clientes). De acordo com Vilain, o sistema trará custos significativos para sua implementação e operação, ainda não calculados, que deverão ser ressarcidos para que não causem desequilíbrio aos participantes.

A proposta inicial do Banco Central prevê que o compartilhamento da maior parte dos dados no open banking seja feito de forma gratuita, o que, segundo o diretor da FEBRABAN, pode comprometer a sustentabilidade do projeto em longo prazo.

“Nossa sugestão é que seja revista a quantidade de transações gratuitas proposta na consulta pública, e criado um modelo eficiente”, afirmou Vilain.

Como vem noticiando o Cointelegraph, o Open Banking, ao lado do PIX, sistema de pagamentos instantâneos, são os principais projetos do Banco Central para democratização do sistema financeiro nacional. No caso do PIX, segundo o presidente do Bacen, Roberto Campos Neto, o PIX é uma resposta da autarquia ao desenvolvimento da economia digital assim como são o Bitcoin, criptomoedas e moedas digitais,

"Eu acho que é um dos projetos mais importantes que nós temos esse ano. O PIX veio, na verdade, de uma necessidade, de uma demanda que as pessoas têm em geral, e tem sido bastante discutido entre os bancos centrais. O mundo demanda um instrumento de pagamento que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro. Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro" destacou Campos Neto.

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