A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciaram em 01 de abril, o lançamento de uma plataforma em blockchain para o intercâmbio de informação entre as instituições federais, chamada de PIER (Plataforma de Integração de Informações das Entidades Reguladoras).

“A utilização da PIER pela CVM decorre de mais uma importante coordenação de esforços sob o convênio entre CVM e Banco Central. Além de ser uma entrega sintonizada com frequente demanda dos regulados de que possam cumprir os seus deveres perante o Estado da forma mais racional e previsível possível, a plataforma contribuirá, sensivelmente, para que a atuação individual ou coordenada dos reguladores envolvidos seja cada vez mais efetiva. Trata-se, portanto, de genuíno ganha-ganha” – Alexandre Pinheiro, Superintendente Geral da CVM e administrador do convênio com o Bacen.

Segundo a Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, área técnica da Autarquia que participou ativamente da iniciativa, a introdução da tecnologia Blockchain permitiu um salto de qualidade no que diz respeito à segurança da informação na plataforma. Por meio dessa tecnologia, a plataforma registra dados acerca de seu uso, mitigando o acesso indevido às informações disponíveis e ao histórico de consultas já realizadas.

“A PIER torna mais amplo, seguro e direto o acesso às informações dos participantes regulados por essas instituições, fortalecendo e desburocratizando as tarefas de supervisão, investigação e apuração de irregularidades na esfera de cada um” - Frederico Shu, Analista do Centro de Desenvolvimento em Ciência de Dados (CCD/ASA da CVM).

Segundo um comunciado publicado no site oficila da autarquia, a plataforma também tem como grande benefício a redução do custo de observância dos participantes do mercado.

“Evitamos redundâncias desnecessárias em pedidos de informação a regulados em comum, a partir do momento em que as instituições possuem acesso à mesma base de dados. Assim, desburocratizamos e aceleramos a obtenção de informações. Esse ganho é de extrema relevância para a CVM, que teve, inclusive, o assunto como projeto estratégico”, destacou Daniel Maeda, Superintendente de Relações com Investidores Institucionais (SIN/CVM),

Promover a integridade e a eficiência do mercado de capitais é missão da CVM e a interação entre os reguladores é um fator que contribui para o atingimento desse propósito. “O relacionamento próximo e interativo entre as instituições que regulam os participantes do mercado é um meio de promoção de ações com maior produtividade, eficácia, força e impacto. A PIER é uma iniciativa alinhada a essa visão”, disse Vera Simões, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR) da CVM.

Como funcionará a PIER?

No comunicado a CVM destacou como a PIER interagirá com diversos sistemas informacionais das três instituições reguladoras, contemplando um vasto banco de dados integrado, com informações de natureza:

Punitiva/Restritiva: atuação sancionadora – processos e inquéritos, situação do registro de regulados, indisponibilidade de bens.
Cadastral/Curricular: registro de participantes e seus administradores e informações curriculares de administradores
Societário: controle e participação societária de regulados e seus administradores

Segundo a CVM, o usuário vai realizar login, selecionar o tema (dentro desses três eixos de assunto), inserir CPF ou CNPJ do regulado e selecionar a instituição para a qual a consulta será direcionada. Em seguida, será apresentado o rol de informações disponíveis sobre o regulado.

“A plataforma possui flexibilidade para o usuário, que poderá realizar consultas com mais de um tema simultaneamente. A pesquisa ainda pode ser direcionada a um único órgão ou a todos eles. São muitas possibilidades de trabalho com os conjuntos de dados existentes e tudo vai depender das necessidades do usuário”, comentou Frederico Faria, analista da Gerência de Sistemas (GSI/STI) da CVM, que também atuou ativamente na iniciativa.

Como será na prática?

A CVM está realizando uma investigação sobre um regulado. Ao digitar o CPF dele e selecionar o tema relacionado à atividade sancionadora, a área técnica da Autarquia poderá verificar se esse regulado também figura em processos (concluídos ou em andamento) similares em outra instituição, obtendo mais informações sobre as análises lá existentes e enriquecendo sua investigação.

O que antes demandava muitos pedidos e autorizações por meios tradicionais ou e-mail, passará a ser automatizado e com dados sempre atualizados.

“A CVM tem atuado em diversas frentes com relação à inovação no mercado de capitais e a PIER é mais um resultado desse esforço, agora em conjunto com outros reguladores. Nosso objetivo é que esse sistema promova ganhos ao mercado, diante da supervisão e do enforcement mais eficientes, seguros e adequados ao novo cenário tecnológico que estamos vivenciando” – Marcelo Barbosa, Presidente da CVM. 

Banco Central do Brasil, CVM e Susep anunciam uso de plataforma em blockchain para troca de informações

Como funcionará a PIER?

Como será na prática?