A Associação Brasileira de Criptoeconomia, ABCripto, declarou que os bancos agem com cinismo em suas resposta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE.

Assim, segundo a ABCripto embora os bancos neguem que têm restrições para abrir conta de empresas de Bitcoin isso não é o que ocorre na realidade.

"A alegação dos bancos de que não se recusam a oferecer serviços para participantes do mercado de criptoativos beira a desfaçatez e o cinismo. Casos de recusa de abertura de conta corrente e até mesmo encerramento arbitrário são frequentes, amplamente conhecidos e documentados", declarou.

Bancos

Ainda segundo a ABCripto, ao longo dos anos foram se somando episódios de bloqueios injustiçado de valores e encerramento de contas bancárias não só das empresas, como também dos sócios e até de parentes de pessoas que trabalham nas corretoras de criptoativos, via de regra ancorados no argumento vago de desinteresse comercial.

A nota, que é assinada por Safiri Felix, Diretor Executivo da ABCripto destaca ainda que os bancos mentem quando argumentam que o setor não possui qualquer regulamentação.

"A alegação de que se trata de um setor de atividade não regulado, o que traria riscos para as instituições é bastante frágil, especialmente após a entrada em vigência da instrução normativa 1888 da Receita Federal, que normatiza sobre o reporte das transações com criptoativos para efeito fiscal e tributário, além da criação recente do Código de Natureza de Atividade Econômica (CNAE) específico para as atividades de custódia, intermediação e corretagem de criptoativos", declarou.

Regulamentação

Ainda segundo a ABCripto, mesmo a ausência de regulação específica não tem sido um impeditivo para que agentes do sistema financeiro prestem serviços para vários outros setores que não possuem um arcabouço regulatório. Temos sempre de lembrar, que via de regra, a inovação precede a regulação.

"Reforçamos também a maturidade dos principais agentes do mercado de criptoativos, que após vários meses de extenso debate são signatários do Código de Autorregulação da ABCripto, que baseado nas melhores práticas internacionais e em critérios objetivos estabelece diretrizes para as políticas de controles internos, KYC (conheça seu cliente) e mecanismos de prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo compatíveis com os padrões de compliance praticados pela indústria financeira", declarou.

A ABcripto declarou também que já passou da hora dos bancos mudarem seu pensamento e entenderem que juntos todos podem democratizar o acesso a instrumentos financeiros.

"Por fim, entendemos que já passou da hora para que os incumbentes mudem sua postura beligerante com os participantes do mercado de criptoativos e que inovações fundamentais como o PIX possam marcar um novo momento na relação com as empresas e investidores interessados em ativos digitais, democratizando o acesso a esses instrumentos cada vez mais importantes de diversificação e construção de patrimônio", finalizou.

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