4 mil Bitcoins: Polícia Federal do Brasil vai vender Bitcoins da Trader Group; operação é inédita no país

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acolheu um pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e determinou que a PF pode realizar a venda de Bitcoins apreendidos durante a  Operação Madoff que desemembrou as atividades supostamente criminosas da Trader Group, que afirmava atuar no mercado de Bitcoin e criptomoedas prometendo ganhos irreais para seus usuários. 

A decisão foi publicada hoje, 25 de setembro no Diário Oficial e pode abrir precedente para outros casos envolvendo pirâmides financeiras, Bitcoin e usuários lesados. No caso da Minerworld por exemplo, são cerca de 850 Bitcoin bloqueados na Poloniex.

"DESPACHO/DECISÃO 

Em requerimento juntado no Evento 224, a Polícia Federal solicitou autorização para converter as criptomoedas apreendidas (bitcoins) em moeda corrente nacional (Real), depositando o produto da operação em conta judicial. O Ministério Público Federal não se opôs ao pedido (Evento 232). De minha parte, não vejo óbice na transformação do ativo apreendido em pecúnia, pois, como bem pontuou o MPF, diante da volatilidade apresentada por esse tipo de investimento, a medida mostra-se útil para resguardar o bem bloqueado. Ademais, a existência de diversos pedidos de restituição de valores e reserva de crédito apresentados pelos investidores a quem interessaria eventual manutenção da natureza atual do ativo revela que minha preocupação, outrora externada, com a prevalência da vontade dos clientes do empreendime nto se dissipou em pertinência. Defiro, pois, o pedido. Caberá ao Delegado de Polícia Federal responsável pelas investigações adotar as providências necessárias à conversão das criptomoedas em reais, com as cautelas que o caso requer, realizando junto às exchanges os procedimentos pertinentes. Tendo em vista que a conta n. 013.825-6, Ag. 0829, da Caixa Econômica Federal, foi aberta para acolher valores angariados de Wesley Binz Oliveira (Eventos 112 e 123), o montante obtido com a operação deverá ser ali depositado, juntando-se o comprovante aos autos, no prazo de cinco dias.", diz a integra da decisão.

O Cointelegraph não conseguiu apurar exatamente quantos Bitcoins serão vendidos pela Polícia Federal. Entretanto quando a instituição realizou a operação na sede da Trader Group, a PF encontrou uma chave pública possuindo 4 mil BTCs, mas naquela época não foi possível comprovar se pertenciam ou não a empresa.

Como o processo segue em segredo de justiça não foi possível identificar se a associação dos 4 mil Bitcoin com a empresa foi possível e se estas criptomoedas serão leiloadas. Até o momento sabe-se que a Policia teria aprendido apenas 2,8 BTCs e quatro carros de luxo, equivalentes a cerca de R$ 91.800, uma quantia infima perto da quantidade de usuários que teriam sido enganados pelo suposto esquema.

A operação Madoff foi desencadeada pela Polícia Federal em maio deste ano e cumpriu no total cinco mandados de busca e apreensão, em decorrência de investigação que visa apurar a atividade ilegal de administração de investimentos em criptomoedas, exercida pela Trade Group no Espírito Santo.

Os mandados foram cumpridos no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre, contando com a participação de 43 policiais. Além dos mandados de busca, a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades da empresa, incluindo a remoção de páginas na internet, e o bloqueio de seus ativos, como contas bancárias, carros e imóveis, tendo o juiz determinado, ainda, o bloqueio das criptomoedas existentes em exchanges.

A Justiça também autorizou a apreensão de criptomoedas em carteiras, físicas ou digitais, que estavam com os investigados durante as buscas, sendo que esse procedimento foi o primeiro desse tipo no Brasil.

Os investigados poderão vir a responder pelos crimes previstos no art. 4º (gestão fraudulenta), no art. 7º, II e IV (negociação de valores mobiliários sem autorização ou registro prévio), art. 16 (fazer funcionar instituição financeira sem autorização legal), todos da Lei 7.492/86, e art. 288 do Código Penal (associação criminosa)

“Essa empresa que está sendo investigada oferecia um serviço típico de instituição financeira, na medida em que captava valores junto aos seus clientes prometendo em troca remuneração por capital investido. Conseguimos identificar algumas dessas carteiras durante a busca. Os investigados podem ter ou não chaves guarnecidas em outros locais. Se isso for identificado, será reportado à Justiça para que as medida”, explicou o delegado da PF, Guilherme Helmer.

Helmer, diz que "a suspeita é de que os valores aplicados pelos poupadores não eram realmente destinados a compras de Bitcoins e que a empresa funcionaria como um esquema Ponzi, um tipo de pirâmide financeira". As autoridades também suspeitam que os ativos eram usados paga pagamento de dívidas antigas.

Como reportou o Cointelegraph, o suposto líder da Trader Group, Wesley Binz, também era líder evangélico. O suposto golpe oferecia serviços de gestão de carteiras de BTC, prometendo retorno de no mínimo 20% aos investidores.