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Participantes do setor blockchain ainda podem negociar com formuladores de políticas sobre a futura proibição de tokens com preservação de privacidade do quadro de AML da União Europeia, que deve entrar em vigor em 2027.
Notícias de Regulamentos Bitcoin
Os regulamentos do Bitcoin diferem amplamente de estado para estado. O status legal do Bitcoin, até o momento, ainda não foi estabelecido com firmeza, o que levou a políticas de regulamentação insustentáveis no setor. Os regulamentos do Bitcoin podem ser rigorosos e proibir o uso do Bitcoin em conjunto, como na Argélia e na Bolívia; seu uso pode ser restrito a certos tipos de entidades, como instituições financeiras na China; ou pode ser totalmente legal e implementado no sistema de tributação, como em Israel. A maioria dos regulamentos relativos ao Bitcoin não está estabelecido diretamente para controlar o Bitcoin, mas para gerenciar todas as criptomoedas, sendo o Bitcoin uma delas. Muitas autoridades financeiras centrais não reconhecem o Bitcoin como moeda e o regulam, em vez disso, como um ativo, afirmando que não regulariam seu uso, mas alertarão seus cidadãos sobre os altos riscos que acompanham seu uso.
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Enquanto alguns especialistas jurídicos veem a ameaça da França como juridicamente viável, outros argumentam que é apenas um alerta para empresas de cripto que buscam brechas de licenciamento na UE.
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UBS, Sygnum Bank e PostFinance concluíram um estudo em blockchain que comprova a eficácia da tecnologia para depósitos bancários e infraestrutura de pagamentos institucionais.
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O regulador de valores mobiliários da França está considerando tentar proibir o “passaporte” de licenças europeias devido a preocupações relacionadas a falhas na aplicação do regulamento MiCA em outros países da UE.
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Atkins sinalizou uma mudança em relação à abordagem de “fiscalização em primeiro lugar” da SEC durante a liderança de Gensler, incluindo avisos preliminares antes de ações de execução.
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A África tem agora sua primeira empresa de tesouraria de Bitcoin, mas sua utilidade vai muito além de ações listadas em bolsa atreladas a reservas em BTC.
- Para iniciantes
De impostos severos de 55% para uma taxa fixa de 20%, a reformulação cripto do Japão promete alívio para investidores em uma tentativa de impulsionar a inovação na Web3.
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Paul Atkins, da SEC, comentou sobre o Project Crypto, propondo uma única estrutura regulatória para negociação, empréstimo e staking de ativos digitais.
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O grupo de 12 senadores destacou a necessidade de uma solução bipartidária para a estrutura de mercado, enquanto os republicanos do comitê bancário planejam aprovar um projeto de lei neste mês.
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El Salvador foi o primeiro país a tornar o Bitcoin moeda legal, mas desde então reduziu suas leis relacionadas ao ativo e o envolvimento do setor público.
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O Senado dos EUA adicionou uma cláusula ao seu projeto de lei sobre criptoativos confirmando que ações tokenizadas continuam sendo valores mobiliários, preservando sua adequação dentro dos marcos financeiros existentes.
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Justin Sun disse que sua alocação de pré-venda da WLFI foi “congelada de forma irracional”, em uma ação que pode prejudicar a reputação da plataforma de finanças descentralizadas ligada à família Trump.
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A comissária da CFTC em fim de mandato, Kristin Johnson, disse que os mercados de previsão representam riscos para os investidores de varejo e criticou empresas que exploram brechas de licença para apostas em eventos.
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Tate está de volta às trincheiras da Hyperliquid, apostando no token WLFI apesar de seu prejuízo total se aproximar de US$ 700 mil.
- Brasil
Proposta protocolada na Câmara dos Deputados altera o Código Civil para dispor sobre a sucessão de bens digitais, estabelecer procedimentos para o acesso, gestão e transmissão desses bens e criar a figura do inventariante digital.