A Rússia propôs um novo projeto de lei que busca reprimir mineradores de criptomoedas não registrados no país, após preocupações do ministro das Finanças com a atividade de mineração ilegal.
O Ministério da Justiça da Rússia propôs a imposição de penalidades de até 1,5 milhão de rublos (cerca de US$ 19.000) e até dois anos de trabalho forçado para a mineração ilegal de criptomoedas, de acordo com novas emendas ao Código Penal publicadas na segunda-feira.
Para atividades de mineração de criptomoedas envolvendo lucros elevados, a pena máxima pode chegar a até cinco anos de prisão, 480 horas de trabalho forçado e multa de até 2,5 milhões de rublos.
A mineração ilegal de criptomoedas por um “grupo organizado” não registrado que tenha obtido lucros elevados pode resultar em multas de até 2,5 milhões de rublos ou cinco anos de trabalho forçado ou prisão.
Apenas 30% dos mineradores registrados
O novo projeto de lei sinaliza o esforço mais recente do governo para capturar parte da receita de uma indústria de mineração de criptomoedas em crescimento no país. Os mineradores são obrigados a preencher um formulário fiscal mensal específico com a quantidade de moeda digital produzida.
Apenas cerca de 30% dos mineradores de criptomoedas se registraram e legalizaram suas operações de mineração até 19 de junho, disse à agência Tass o vice-ministro das Finanças da Rússia, Ivan Chebeskov, na ocasião, acrescentando:
“Nossa abordagem geral quando introduzimos a regulamentação da mineração nesse setor foi tirar essa indústria das sombras o máximo possível. Ainda não concluímos esse processo.”
Mineradores com consumo mensal inferior a 6.000 kWh são considerados pessoas físicas e podem minerar sem registro no cadastro fiscal federal, mas precisam pagar imposto de renda pessoal sobre a criptomoeda minerada, segundo decreto publicado em 1º de novembro de 2024.
Havia 1.364 mineradores de criptomoedas registrados na Rússia no fim de outubro, segundo o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, durante uma sessão plenária da Duma Estatal.
Em agosto de 2024, o presidente russo Vladimir Putin sancionou um conjunto de leis que estabelece um arcabouço regulatório para a mineração de criptomoedas, em vigor a partir de 1º de novembro de 2024. O projeto impôs o registro obrigatório e formulários de tributação para todas as entidades que atuam na mineração, incluindo provedores de infraestrutura.
A lei também proíbe entidades estrangeiras de minerar na Rússia e permite que o governo restrinja a mineração em determinadas regiões, o que gerou críticas por não legalizar plenamente a mineração de criptomoedas no país.
