Entidades políticas e econômicas estão testando diferentes abordagens legais do fenômeno dos criptoativos. Nem todas são perfeitamente compatíveis com a visão mais liberalizante que a Casa Branca de Donald Trump e de seu maior apoiador, o bilionário Elon Musk, vêm defendendo.
A União Europeia, por exemplo, tem buscado impor controles ao mercado cripto na intenção de coibir abusos. Idealmente, porém, sem prejudicar a inovação e o bom atendimento aos clientes. Qual abordagem (se é que alguma) prevalecerá, só o tempo poderá dizer.
Europa lançou o MiCA para regular criptoativos
Um dos mecanismos de que a UE espera se valer para essa finalidade é a regulamentação MiCA (Markets in Crypto Assets, ou seja, Regulação do Mercado em Cripto Ativos), que a Autoridade Bancária Europeia instituiu.
Essa moldura regulatória inclui dispositivos contra insider trading, divulgação ilegal de informação privilegiada e manipulação do mercado, entre outras violações financeiras.
Em suma, ela é parte de um pacote de regulações de finanças digitais aprovado pela Comissão Europeia, o ramo executivo da União Europeia. A finalidade é:
- Proteger investidores de riscos excessivos;
- Assegurar a estabilidade do setor financeiro;
- Fortalecer o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Precisarão de licença baseada na regulação MiCA empresas de um amplo leque de nichos do mercado cripto, como, por exemplo:
- Aquelas que administram exchanges de criptoativos;
- As que administram portfólios de criptoativos; e
- Aquelas que fazem transferências corporativas em benefício de seus clientes.
Embora a licença baseada no MiCA tenha uma só classe, os requisitos para adquiri-la variam de negócio para negócio.
OKX é a primeira exchange a obter a licença
A OKX tornou-se em 27 de janeiro deste ano a primeira empresa a obter uma licença com base no MiCA. Isso, portanto, lhe permitirá oferecer a partir de sua base europeia em Malta os seus produtos e serviços aos mais de 400 milhões de habitantes do Espaço Econômico Europeu, mercado comum formado pelos países da União Europeia e pela maioria dos países pertencentes à Associação Europeia de Comércio Livre.
A escolha de Malta como base para a atuação da OKX na Europa deve-se ao país ser conhecido por sua abordagem abrangente do universo cripto, aos altos padrões que impõe a produtos e serviços que têm por base a tecnologia de blockchain e a sua avançada infraestrutura tecnológica.
Sob a moldura regulatória unificada do MiCA, uma empresa com autorização para atuar em um dos países do Espaço Econômico Europeu pode atuar nos outros.
A OKX possui uma licença da VASP (Virtual Asset Service Provider), ou seja, provedor de serviços com ligação a criptoativos. Esta licença foi emitida pela Malta Financial Services Authority, organização que licencia e supervisiona os serviços financeiros em Malta.
Para o CEO da divisão europeia da OKX, Erald Ghoos, a regulação MiCA é progressista por unificar e harmonizar as exigências para a oferta de produtos e serviços em uma extensa e populosa parte do globo, passando por cima das fronteiras e simplificando o acesso aos ativos cripto.
Tudo isso ao mesmo tempo em que assegura às autoridades instrumentos para a proteção do interesse público. Por consequência, ela estabelece fundamentos para que a Europa tenha um papel central no desenvolvimento de ativos digitais e de serviços que usem o blockchain.
Conheça a OKX
OKX - Uma das maiores corretoras do mundo
Os serviços que a OKX oferece incluem, entre outros:
- Exchange OKX;
- Marketplace OKX; e
- OKX Institutional Services – braço da empresa que prepara soluções para as necessidades específicas de investidores profissionais, negócios e instituições financeiras.
A OKX é uma das líderes do mercado cripto e possui mais de 60 milhões de clientes ao redor do mundo.
Na exchange da OKX, os clientes têm acesso a:
- Mais de 240 tokens;
- Mais de 260 pares de criptomoedas; e
- Mais de 60 pares com base no euro.
Os portais de acesso aos serviços da OKX na Europa – seu site e seu aplicativo – disponibilizarão informações nas línguas locais, nas quais também proverão o atendimento aos clientes.
Conclusão
A obtenção da licença MiCA, que exige a satisfação de rigorosas exigências, pode ser entendida como um aval à qualidade e à constância dos esforços da OKX para oferecer aos seus clientes na Europa soluções que sejam seguras, transparentes e compatíveis com um mercado em rápida e permanente evolução.
Assim sendo, os clientes da empresa no continente poderão depositar e sacar euros sem custos e comprar criptomoedas usando meios de pagamento tradicionais. Dentre eles, podemos destacar os cartões de crédito.