Zero10 Club diz que abrirá representação contra Juiz no CNJ e que não responde a processos

A Zero10 Club afirmou que abrirá uma representação contra o Juiz de Direito Dr. da 4ª Vara Cível de Jundiaí, Dr. Márcio Estevan Fernandes, por imputar "crimes não praticados pelo Programa Zero10", segundo uma nota oficial compartilhada com o Cointelegraph, hoje, 03 de julho.

A empresa alega também que "não há investigação em curso contra a Zero10" e que o programa esta suspenso como "demonstração de boa-fé" aguardando avaliação da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM).

"Sobre a reportagem publicada é importante esclarecer que não há investigação em curso contra a Zero10. O juiz mencionado pela reportagem, aliás, citou o Programa Zero10 irregularmente num processo que dizia respeito a outra empresa. O magistrado será alvo de uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque, além da questão processual, imputou crimes não praticados pelo Programa Zero10.

Importante lembrar que o Programa Zero10 foi suspenso para aguardar a análise dos esclarecimentos já feitos e de um processo administrativo junto à Comissão de Valores Mobiliários. Apesar de não ser regulada pela CVM, o pedido foi feito em demonstração de boa-fé e de sua política de compliance."

Pouco tempo depois da publicação da reportagem, o Cointelegraph foi contactado pela Assessoria de imprensa da Zero10 que informou que havia uma Errata com relação a primeira nota enviada. O novo texto reforça a posição da empresa em colaborar com a CVM e retira o trecho sobre o CNJ, que segundo a assessoria, foi enviado erroneamente. O errata diz que:


"É importante esclarecer que não há investigação em curso contra a Zero10. O Programa Zero10 foi citado irregularmente num processo que dizia respeito a outra empresa. Importante lembrar que o Programa Zero10 foi suspenso para aguardar a análise dos esclarecimentos já feitos e de um processo administrativo junto à Comissão de Valores Mobiliários. Apesar de não ser regulada pela CVM, o pedido foi feito em demonstração de boa-fé e de sua política de compliance."

O Cointelegraph tentou contato com o Dr. Márcio Estevan Fernandes, por meio do Fórum de Jundiaí e, segundo um atendente, o Dr. Márcio não concede entrevistas e, portanto, não haveria como contacta-lo para comentar o caso.

Conforme noticou o Cointelegraph, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia multado a empresa em duas oportunidades por realizar, segundo a autarquia, operações consideradas ilegais no Brasil. Aplicando multa mensal de até R$ 5 mil e também remetendo o processo para o Ministério Público.

"Assim, considerando a continuidade da oferta irregular, a SRE comunica hoje, 17/6/2019, a aplicação de multa cominatória diária de R$ 5.000,00, prevista no inciso II da Deliberação CVM 813, pelo prazo de 60 dias, em virtude do disposto no art. 14 da Instrução CVM 452, aos citados na deliberação, Gensa Serviços Digitais S/A (novo nome empresarial da Zero10 Club, que também utiliza o nome de fantasia GENBIT) e Gabriel Tomaz Barbosa, totalizando multa de R$ 300.000,00 para cada um, sem prejuízo da apuração de responsabilidade pelas infrações já cometidas. A área técnica também instaurou Processo Administrativo Sancionador para apuração de responsabilidade pelas infrações cometidas. voltou a emitir uma declaração contrária as atividades da suposta pirâmide financeira de Bitcoins, Zero10Club que vem atuando principalmente no interior de São Paulo. Este é o segundo comunicado do regular contra a plataforma de investimento"

Após a segunda notificação da CVM a Zero10 publicou uma nota oficial em seu portal: