O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou que o Youtube deve restabelecer o canal do Crypto Investidor em até 48 horas. Segundo a tutela provisória de urgência deferida pela Justiça, a plataforma de vídeos pode pagar uma multa de até R$ 30 mil.
A decisão sobre o caso foi publicada nesta segunda-feira (1) e envolve o Google Brasil Internet, responsável pela plataforma do Youtube. Com a determinação judicial, o prazo para o retorno do canal termina nesta quarta-feira (3).
Ou seja, se o canal do Crypto Investidor não for restabelecido pelo Youtube, uma multa diária será cobrada do site no valor de R$ 3 mil. No total, essa multa poderá ser acumulada por dez dias, resultando assim em uma cobrança de até R$ 30 mil, de acordo com a Justiça.
Justiça concede liminar sobre canal de criptomoedas
A Justiça concedeu uma liminar que solicita ao Youtube o restabelecimento do canal da empresa Crypto Investidor, que tinha vídeos totalmente dedicados ao mercado de criptomoedas.
Na decisão, a Justiça fala sobre liberdade de expressão e da falta de explicações plausíveis sobre o motivo por trás do cancelamento do canal da plataforma de vídeos.
“A conduta do réu, ao promover a retirada súbita do canal, sem maiores explicações e de forma contraditória ao conteúdo das poucas informações que foram disponibilizadas ao autor, revela-se, neste momento processual, violadora dos princípios da boa-fé objetiva e da liberdade de expressão.”
Canal foi excluído
Conforme noticiou o Cointelegraph, o canal do Crypto Investidor foi criado em 2017 no Youtube. No total, o canal tinha mais de 24 mil inscritos e mais de 650 vídeos sobre criptomoedas, que foram excluídos com a retirada do canal do ar.
Além de vídeos arquivados, o canal Crypto Investidor promovia frequentemente lives, e foi durante uma transmissão ao vivo que Diego Consimo, criador do Crypto Investidor, percebeu que o canal havia sido excluído.
Logo após a transmissão ser interrompida, Diego Consimo disse que recebeu dois emails do Youtube falando sobre a exclusão do canal. Sem ter como recorrer diretamente à plataforma de vídeos, o empresário procurou então a Justiça para reaver o canal.
“Estava transmitindo e do nada minha conta foi desconectada. Ao olhar o dashboard do Youtube, vi que minha conta tinha sido deletada.”
48 horas para o canal voltar
Embora o Google possa recorrer da decisão judicial sobre o canal Crypto Investidor, a Justiça determinou que o canal seja restabelecido pela plataforma enquanto o processo tramita, explica Diego Consimo.
“O que conseguimos foi uma decisão liminar em caráter de urgência baseado nas provas que temos, o Google pode recorrer, mas enquanto o canal estiver fora do ar, estará sujeito a multa de R$3 mil por dia com limite de dez dias. Após esse período a Google estará infringindo uma decisão judicial.”
O Google foi procurado para comentar sobre a decisão judicial que envolve a multa diária de R$ 3 mil. No entanto, até o fechamento desta matéria a empresa não se pronunciou sobre a exclusão do canal Crypto Investidor no Youtube.
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