O preço do XRP subiu mais de 3% na sexta-feira, poucas horas depois que o CEO da Ripple Labs, Brad Garlinghouse, disse que a empresa está desistindo do recurso movido contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e espera que o regulador faça o mesmo.
“A Ripple está retirando seu recurso, e espera-se que a SEC retire também, como já havia dito”, disse Garlinghouse em uma publicação no X na sexta-feira. O (XRP), a criptomoeda associada à Ripple Labs, subiu 3,36% para US$ 2,18 apenas cinco horas após a publicação, de acordo com dados da CoinMarketCap.
Garlinghouse declara retorno às operações regulares
“Estamos encerrando este capítulo de uma vez por todas e nos concentrando no que é mais importante: construir a internet de valor. Garlinghouse, por favor, garanta sua vaga”, acrescentou.
O anúncio ocorre um dia após o tribunal distrital dos EUA negar uma moção conjunta de apelação da SEC e da Ripple solicitando a redução da multa de US$ 125 milhões e a reversão de uma ordem que define vendas primárias de XRP para investidores institucionais como transações de valores mobiliários, de acordo com o Artigo 5 da Lei de Valores Mobiliários.
“No final, o Tribunal deferiu em parte o pedido da SEC por uma liminar e uma penalidade civil porque o Tribunal concluiu que 'a disposição da Ripple de forçar os limites da Ordem [de Julgamento Sumário] demonstra a probabilidade de que ela eventualmente, se ainda não o fez, cruzará a linha'”, disse a juíza Analisa Torres.
Status legal do XRP “permanece inalterado”, diz advogado da Ripple
Após a decisão, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse : “A bola está novamente em nossa quadra”.
“O Tribunal nos deu duas opções: rejeitar nosso recurso contestando a conclusão sobre vendas institucionais históricas — ou prosseguir com o recurso”, disse Alderoty.
“De qualquer forma, o status legal do XRP como não sendo um valor mobiliário permanece inalterado”, disse ele, acrescentando:
“Enquanto isso, tudo continua como sempre.”
Se a SEC também retirar o recurso, isso poderá encerrar a batalha jurídica entre a Ripple Labs e o regulador dos EUA, que já dura mais de quatro anos.
Em dezembro de 2020, a SEC entrou com uma ação judicial contra a Ripple Labs, Chris Larsen e o CEO Brad Garlinghouse.
A alegação central da SEC foi que a Ripple havia levantado US$ 1,3 bilhão vendendo XRP como um valor mobiliário não registrado, violando as leis federais do mercado financeiro.
Em agosto de 2024, Garlinghouse argumentou que a decisão de Torres de multar a Ripple Labs em US$ 125 milhões foi "uma vitória" para a empresa, apontando que era uma redução de 94% em relação ao plano inicial da SEC de multar a Ripple em US$ 2 bilhões em danos.