O estado norte-americano do Wyoming divulgou uma série de regras de serviço de custódia para seus assim chamados "bancos blockchain", cobrindo áreas como forks, airdrops e staking.
As regras foram anunciadas durante o Simpósio Regulatório da Fordham Law Blockchain em Nova York em 11 de novembro, de acordo com um sequência de "tuítes" publicados pela presidente da Força-Tarefa Blockchain de Wyoming, Caitlin Long.
Disposições regulamentares “inéditas” para custodiantes de cripto em muitas áreas
Os "bancos blockchain" do Wyoming - legalmente conhecidos como "instituições de depósito para fins especiais" (SPDIs) - foram aprovados pela legislatura do estado de Wyoming em fevereiro deste ano e foram introduzidos para atender às empresas que não conseguem garantir serviços bancários com seguro FDIC devido a suas transações com criptomoedas.
Em seus "tuítes", Long - com experiência de 22 anos em Wall Street e ativista de criptomoedas - indicou que as regras de custódia recém-lançadas incluem o que ela afirma ser as primeiras disposições regulamentares para custodiantes de ativos digitais em muitas áreas - incluindo forks, airdrops e staking, requisitos de aviso ao cliente e assim por diante.
No que diz respeito aos airdrops, as regras estabelecem que todas as receitas definidas como auxiliares/subsidiárias - ou seja, aquelas obtidas por meio de forks, airdrops, ganhos em staking - são acumuladas automaticamente para o cliente, não para o custodiante, a menos que seja acordado por escrito.
As regras também proíbem que as SPDIs autorizem ou facilitem a re-hipotecação de criptoativos sob sua custódia.
De acordo com Long, o documento foi revisado por quatro diretores técnicos do setor de cripto, ao lado de vários diretores operacionais e dezenas de advogados.
Impressionantes atividades legislativas de cripto do Wyoming
Como o Cointelegraph relatou extensivamente, o estado menos populoso dos EUA aprovou um fluxo constante de legislações relacionadas a blockchain e criptomoeda.
Em janeiro, o Senado do Wyoming aprovou uma lei - mais tarde confirmada pela Câmara em 14 de fevereiro - permitindo que as criptomoedas fossem reconhecidas como dinheiro.
No mesmo mês, o Wyoming aprovou uma lei definindo certos tokens de blockchain aberta como propriedade pessoal intangível, bem como uma lei para estabelecer uma sandbox regulatória da fintech.
Em fevereiro, o Wyoming aprovou mais duas leis sobre tokenização e conformidades do setor - a última estabelecendo as SPDIs.
Em 2018, o Senado e a Câmara dos Deputados de Wyoming aprovaram um projeto de lei que relaxa os regulamentos de valores mobiliários e as leis de transmissão de dinheiro para certos tokens oferecidos por meio de uma oferta inicial de moedas no estado.
Uma outra lei da casa, que isenta as criptomoedas da Lei do Transmissor de Dinheiro de Wyoming passou pela legislatura estadual em março de 2018 e uma lei da casa que as isenta da tributação da propriedade do estado em fevereiro deste ano.
No entanto, mais projetos de lei pró-cripto e blockchain no Senado e Câmara estaduais já haviam sido aprovadas na lei de Wyoming.